Líderes acordam texto final do mecanismo anti-crise

Os líderes e chefes de Governo dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) acordaram hoje o texto final que regulará a entrada em cena do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), uma nova defesa contra a crise da dívida soberana.

A formalização do acordo, saída do Conselho Europeu hoje realizado em Bruxelas, era já esperada depois do aval dado na semana passada pelos ministros das Finanças da UE. A assinatura final do texto decorrerá em fevereiro, na próxima reunião do Ecofin.

O MEE, disse o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, na última reunião de titulares das finanças da Europa, entrará em vigor já em julho próximo.

Juncker declarou que, de modo a assegurar "uma transição eficiente e robusta", o atual Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) "continuará ativo" no financiamento dos programas de ajuda que entretanto começaram, como é o caso de Portugal, mesmo depois da entrada em vigor do novo fundo permanente, que os líderes europeus já decidiram antecipar para julho de 2012.

O ministro das Finanças português, Vítor Gaspar, definiu recentemente o novo MEE como o "elemento mais importante" de todas as defesas europeias contra o contágio da crise da dívida soberana.

"O MEE é um importantíssimo elemento nesta construção. É o elemento mais importante da chamada 'firewall', e o acordo que conseguimos nesta matéria e a entrada em vigor deste mecanismo no verão deste ano são notícias de uma grande importância", disse o governante na semana passada em Bruxelas.

O futuro MEE, que deverá ter um capital de 500 mil milhões de euros, será introduzido já em meados de 2012, um ano antes do que estava inicialmente previsto.

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