Portugal podia poupar 1,2% do PIB com saúde e educação

O Estado poderia poupar 1,2 por cento do PIB se melhorasse a eficiência na Saúde e Educação, e deve diminuir a sua participação nas empresas de transportes quando as condições financeiras melhorarem, recomendou hoje a OCDE.

De acordo com um relatório hoje divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), as poupanças com o sistema de saúde rondariam 1 por cento, de acordo com um cenário em que o Estado conseguiria implementar melhorias com menor despesa pública, para níveis dos países mais eficientes.

No caso da Educação, num cenário em que Portugal conseguiria atingir uma eficiência média de todas as escolas do país para o nível dos países mais eficientes, a poupança poderia chegar a cerca de 0,2 por cento do PIB.

Quanto às empresas de transportes, a organização defende a promoção de concorrência no sector dos transportes, que seja assegurado o cumprimento dos contratos programa e, "quando as condições financeiras melhorarem, uma diminuição da participação pública nas empresas do sector dos transportes".

No relatório, aponta ainda como prioridades para a economia portuguesa alcançar melhorias na educação de pessoas em idade adulta (segunda e terceira idade), atacar a falta de competição em vários sectores empresariais (como o retalho) e melhorar os seus níveis de produtividade, promover uma maior flexibilização da legislação laboral e ainda reduzir os processos administrativos e a carga burocrática ao nível dos impostos e segurança social sobre as pequenas empresas.

Para atingir melhorias nestes sectores que a organização defende como prioridades, a OCDE faz ainda um conjunto de recomendações às autoridades portuguesas.

Entre elas está a redução da protecção nos contratos de trabalho, a redução dos benefícios ou do tempo em que estes são prestados (subsídio de desemprego) a pessoas com idades mais avançadas, de modo a que promova uma maior procura de emprego por este escalão etário, mas também reduzindo o tempo de contribuição necessário para aceder a estes benefícios da parte dos jovens e dos trabalhadores precários.

A ideia, segundo a OCDE, é promover uma distribuição mais justa dos benefícios e incentivar uma procura mais activa de emprego pelas pessoas com idades mais avançadas.

Para o sector da educação, a OCDE recomenda uma promoção da redução da taxa de desistência escolar através de estratégias mais eficientes orientadas para os grupos de risco, uma avaliação continua e por entidades externas das principais reformas e da promoção da educação para as pessoas em idade adulta.

A organização aponta ainda uma série de recomendações com a intenção de agilizar os processos de licenciamento em sectores como o retalho e reduzir a burocracia em áreas como os impostos, para as pequenas empresas.

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