Países da União Europeia rejeitam a eliminação das taxas de 'roaming'

Foi acordado apenas uma redução de preços nas chamadas recebidas no telemóvel quando se está no estrangeiro.

Os países da União Europeia (UE) decidiram hoje propor uma redução, a partir de junho de 2016, do preço do 'roaming', a utilização do telemóvel em viagem fora do país de origem e em outros Estados-membros.

A proposta difere daquela que tinha sido apresentada pela Comissão Europeia (CE), que tinha sugerido a eliminação de qualquer custo suplementar por este serviço de chamadas de telemóvel.

Numa reunião dos seus embaixadores, os países da UE decidiram a posição que vão adotar nas negociações com o Parlamento Europeu, outro legislador comunitário, sobre as futuras normas do 'roaming' e a neutralidade da internet.

A UE vai legislar sobre estes dois assuntos após o Conselho Europeu, onde estão representados os 28 Estados-membros, ter rejeitado um vasto pacote legislativo que incluía as mesmas soluções, uma proposta designada pela Comissão "Continente ligado" e que incluía uma série de medidas em várias áreas para criar um "verdadeiro mercado único das telecomunicações".

Com base na proposta da CE sobre o fim do 'roaming' em 2016, o Parlamento Europeu já aprovou em abril a eliminação desses encargos, e a aplicação aos utilizadores das mesmas tarifas móveis por chamada ou ligação de dados, independentemente do país em que se encontrem.

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