Ministro dos Recursos Naturais em Timor-Leste

O ministro dos Recursos Naturais, Energia e Turismo da Austrália, Martin Fergunson, vai estar na quinta-feira em Timor-Leste para discutir assuntos relacionados com o Mar de Timor, disse hoje o ministro do Petróleo timorense, Alfredo Pires.

"O ministro vem a Díli para falar de assuntos relacionados com o Mar de Timor", afirmou aos jornalistas o ministro Alfredo Pires no final de um encontro com o Presidente timorense, Taur Matan Ruak.

Em causa está o Tratado sobre Determinados Ajustes Marítimos no Mar de Timor (CMATS, sigla em inglês) assinado pelos dois países em 2007 para facilitar a exploração de gás e petróleo no Mar de Timor, na zona fora da Área Conjunta de Desenvolvimento do Petróleo (JPDA).

O tratado possibilita que Timor-Leste ou a Austrália o denunciem caso não tenha sido aprovado o Plano de Desenvolvimento do Greater Sunrise seis anos após ter entrado em vigor, prazo que termina no sábado.

Questionado pelos jornalistas sobre se Timor-Leste já tinha definida uma posição em relação ao CMATS, o ministro dos Recursos Naturais afirmou que os dois governos continuam a falar.

"Estamos a falar entre governos e entre Timor-Leste e a Woodside (petrolífera australiana) sobre o Greater Sunrise. Os dois assuntos estão ligados e há assuntos técnicos que têm de continuar a ser discutidos", disse o ministro.

Para já, insistiu o ministro, "estamos a falar para ver todos os aspetos e o melhor interesse para o governo de Timor-Leste", acrescentando que as autoridades timorenses têm a mesma posição em relação à exploração do Greater Sunrise.

A exploração do Greater Sunrise, campo de gás, criou um impasse nas relações entre a petrolífera australiana Woodside e as autoridades de Timor-Leste.

Enquanto a empresa australiana defende a exploração numa plataforma flutuante, Timor-Leste insiste na construção de um gasoduto para permitir desenvolver a costa sul do país.

Mesmo que o contrato seja denunciado, os contratos de exploração do Sunrise continuam em vigor e, se a produção no Greater Sunrise começar, o CMATS volta a entrar imediatamente em vigor, a não ser que modificações tenham sido negociadas.

No tratado, que impede a definição de fronteiras marítimas entre Timor-Leste e a Austrália durante um período de 50 anos, ficou especificado que cada um dos países recebe metade das receitas de exploração do Sunrise.

Além do CMATS, a exploração do gás e petróleo no Mar de Timor é também regulado pelo Tratado do Mar de Timor e pelo Acordo Internacional de Unificação.

Segundo Alfredo Pires, o ministro australiano também vai reunir-se com o ministro do Turismo timorense, Kalbuadi Lay, para discutir aspetos da cooperação bilateral.

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