IHRU vai despejar mais incumpridores na habitação social

O presidente do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) explicou hoje que os procedimentos administrativos de despejos de incumpridores na habitação social vão ser alargados além de Lisboa e do Porto.

Lembrando a proposta de revisão do regime da habitação social do IHRU, Vitor Reis referiu que os processos judiciais de despejo demoram entre dois a 10 anos e que há "milhares de casas fechadas e ocupadas ilegalmente".

"A finalidade da casa é social", acrescentou o responsável, referindo que a proposta é "aumentar a eficiência através de uma reforma para tornar os processos mais expeditos em termos administrativos", indicou.

Vitor Reis referiu que os despejos administrativos ocorrem já em Lisboa e no Porto.

A maior rapidez no despejo de quem não tem direito às casas de rendas sociais visa responder ao "crescente" número de pedidos para habitação mais barata, resumiu.

Em setembro, o presidente do IHRU tinha referido à agência Lusa que o regime de renda apoiada em habitação social é o "mais justo" e que vão acabar os casos de famílias a ganhar 2.000 euros e a pagar cinco e 10 euros de renda.

Vítor Reis explicou que regra é "pagar em função dos rendimentos".

No âmbito do processo de atualização de rendas atualmente em curso, desde 2009 o IHRU recuperou em Almada 19 fogos, que serviam de habitação secundária, detetou casos de subarrendamento, ou seja, "negócios com o património do Estado", e diminuiu valores de rendas.

"A não atualização de rendas é injusta, perniciosa e uma pouca vergonha", resumiu o responsável, afirmando a falta de atualizações durante "20 e 30 anos, em alguns casos".

Vítor Reis reforçou que nenhum valor de renda irá ultrapassar os 15% de taxa de esforço de cada família.

O regime de renda apoiada é o "mais ajustado ao tempo que vivemos", disse o presidente do IHRU, informando que despacha quatro a cinco processos de redução de valores por dia, já que este modelo o permite.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Opinião

'Motu proprio' anti-abusos

1. Muitas vezes me tenho referido aqui, e não só aqui, à tragédia da pedofilia na Igreja. Foram milhares de menores e adultos vulneráveis que foram abusados. Mesmo sabendo que o número de pedófilos é muito superior na família e noutras instituições, a gravidade da situação na Igreja é mais dramática. Por várias razões: as pessoas confiavam na Igreja quase sem condições, o que significa que houve uma traição a essa confiança, e o clero e os religiosos têm responsabilidades especiais. O mais execrável: abusou-se e, a seguir, ameaçou-se as crianças para que mantivessem silêncio, pois, de outro modo, cometiam pecado e até poderiam ir para o inferno. Isto é monstruoso, o cume da perversão. E houve bispos, superiores maiores, cardeais, que encobriram, pois preferiram salvaguardar a instituição Igreja, quando a sua obrigação é proteger as pessoas, mais ainda quando as vítimas são crianças. O Papa Francisco chamou a esta situação "abusos sexuais, de poder e de consciência". Também diz, com razão, que a base é o "clericalismo", julgar-se numa situação de superioridade sagrada e, por isso, intocável. Neste abismo, onde é que está a superioridade do exemplo, a única que é legítimo reclamar?