Gaspar anunciou "enorme aumento de impostos"

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anunciou hoje alterações nos escalões do IRS, uma sobretaxa de IRS de 4% e a reposição de um subsídio à Função Pública e de 1,1 a pensionistas.

O Governo vai reduzir o número de escalões de IRS de 8 para 5, aumentando assim a taxa efetiva de IRS, e introduz ainda uma sobretaxa de 4 pontos percentuais sobre os rendimentos auferidos em 2013.

"Para além do reescalonamento do IRS, será ainda introduzida uma sobretaxa de 4,0 por cento sobre os rendimentos auferidos no ano de 2013. Esta taxa será aplicada nos moldes idênticos a 2011. Quando se considera o efeito da sobretaxa, a taxa média efetiva do IRS aumenta para 13,2 por cento", afirmou o ministro das Finanças.

Outra medida é a reposição de um subsídio aos funcionários públicos e 1,1 subsídios aos pensionistas e reformados, sendo esta reposição compensada nas contas do estado com aumentos em vários impostos.

"O aumento de despesa para o Estado que daqui resulta será compensado por medidas de caráter fiscal. Estas medidas visam uma distribuição mais equitativa do esforço de consolidação orçamental entre o setor público e o setor privado, por um lado e entre rendimentos do trabalho e rendimentos de capital, por outro", afirmou Vítor Gaspar durante a conferência de imprensa.

O ministro das Finanças referiu que este "enorme aumento de impostos" não será para sempre, mas sublinhou que diminuir impostos depende da redução da despesa pública e como tal não indica calendários para o fazer.

"Embora este aumento enorme de impostos seja um aumento de impostos que não persistirá para sempre, que precisará de ser diminuído, ele será diminuído ao ritmo que conseguirmos efetivamente diminuir a dívida pública, e consequentemente não é vantajoso fazer comentários sobre calendários específicos", afirmou o ministro das Finanças.

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