'Caiu máscara' ao PS com acordo sobre IRC com a maioria

O deputado do PCP Paulo Sá afirmou hoje que, com o acordo celebrado entre a maioria PSD/CDS-PP e o PS para a reforma do IRC, "caiu a máscara" aos socialistas, ficando plenamente à vista de todos a "'troika' interna".

"Com este acordo cai a máscara ao PS. Durante semanas, insurgiu-se publicamente contra esta reforma e as medidas que ela continha, dizendo que era inaceitável, com a manutenção do saque fiscal em sede de IRS, a redução dos salários, pensões e prestações sociais. Que era inadmissível que o Governo viesse reduzir o imposto cobrado às grandes empresas", afirmou, nos Passos Perdidos do Parlamento.

O líder do maior partido da oposição, António José Seguro, e a coligação do Governo, liderado por Passos Coelho e Paulo Portas, chegaram na quarta-feira a um entendimento sobre a proposta de lei de reforma do IRC, criando um escalão reduzido de IRC para empresas com lucros mais baixos.

"O PS junta-se ao PSD e ao CDS-PP e vão, efetivamente fazer isso, reduzir o imposto pago pelas grandes empresas. O que temos é estes três partidos da "troika' interna irmanados num objetivo: continuar a reduzir os rendimentos dos trabalhadores e famílias para os transferir para os grandes grupos económicos", disse o parlamentar comunista.

Para Paulo Sá, a reforma do IRC "é uma grande prenda de natal para os grandes grupos económicos e financeiros", em virtude da "redução da taxa nominal de 25 para 23 por cento, do aumento do período de reporte de prejuízos de cinco para 12 anos e outros instrumentos para uma gestão fiscal agressiva".

O deputado do PCP alertou ainda para a inevitável redução da receita fiscal e questionou "quem vai pagar essas centenas de milhões de euros ?", com a diminuição da taxa efetiva de IRC das "grandes empresas".

O acordo implica a criação de uma taxa de IRC de 17% para as empresas com lucros até 15 mil euros, ao mesmo tempo que será criada uma nova taxa de derrama estadual de 7% para as empresas com lucros acima de 35 milhões de euros.

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