"Houve omissão de palavras entre 'desvio' e 'colossal'"

Numa conferência de imprensa em que Vítor Gaspar começou por traçar o cenário difícil por que o País atravessa - "Desde o início dos anos 2000 que Portugal tem tido um crescimento fraco" - o ministro explicou tecnicamente como o imposto extraordinário irá ser aplicado (ver os detalhes nas notícias relacionadas). Mas houve também oportunidade para comentar a expressão "desvio colossal" que Pedro Passos Coelho utilizou para falar das contas públicas:

Confrontado com a questão, o ministro tentou explicar que a ideia do primeiro-ministro seria dizer que o País está com um 'desvio' do seu rumo e que o desafio que se apresenta a Portugal é 'colossal': "A expressão 'desvio colossal' deve-se a uma omissão de palavras que foram utilizadas entre 'desvio' e 'colossal'. Foram detectados desvios e o cumprimento das metas orçamentais vai exigir-nos um trabalho colossal", afirmou Vítor Gaspar, garantindo esta ser a sua interpretação das palavras de Passos Coelho.

Novo imposto sobre todos os rendimentos sujeitos a englobamento no IRS

Segundo Vítor Gaspar, o novo imposto deverá render ao estado 1.025 milhões de euros - 840 milhões de euros em 2011 e 185 milhões de euros em 2012 - sendo que o imposto incidirá sempre sobre rendimentos auferidos em 2011.

"A sobretaxa aplica-se a todos os rendimentos sujeitos a IRS, acrescidos de alguns rendimentos como mais-valias de partes sociais, assim como rendimentos prediais", afirmou Vítor Gaspar.

Ficam de fora, como noticiou o Diário de Notícias, os rendimentos auferidos por juros de depósitos. "O agravamento da tributação dos juros seria um desincentivo à poupança, o que seria inconsistente com o objectivo do Governo", justificou Vítor Gaspar

O governante acrescentou no entanto que seria tecnicamente difícil aplicar o novo imposto a estes rendimentos, uma vez que eles são tributados autonomamente, não sendo englobados em sede de IRS.

Relativamente aos rendimentos de categoria A (trabalhadores por contra de outrem) a sobretaxa será cobrada através de um processo de retenção na fonte. "O calendário da retenção na fonte está feito para coincidir com o pagamento do 13.º mês ou subsídio de Natal. E a entrega do imposto não poderá ser posterior a 23 de Dezembro", elucidou.

Privatizações são para avançar

O ministro garantiu ainda que "o programa de privatizações é um pilar fundamental" da política económica do Governo", uma vez que "o Estado tem um peso excessivo na economia".

"O programa de privatizações será tão acelerado quanto possível", afirmou Vítor Gaspar, assumindo mais tarde que não existe ainda um calendário definido para as realizar.

"Continuamos comprometidos em encontrar um comprador [para o BPN] até ao fim do corrente mês", acrescentou o ministro.

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Leia a seguir algumas das frases mais importantes da conferência de imprensa de Vítor Gaspar

"Não há qualquer intenção de privilegiar o capital estrangeiro"

O ministro assume que não tem ainda calendário definido para as privatizações planeadas pelo Governo.

Relativamente à frase de Pedro Passos Coelho de que há um "desvio colossal" nas contas públicas, o ministro tenta explicar que a ideia do primeiro-ministro seria dizer que o País está com um 'desvio' do seu rumo e que o desafio que se apresenta a Portugal é 'colossal': "A expressão 'desvio colossal' deve-se a uma omissão de palavras que foram utilizadas entre 'desvio' e 'colossal'"

"O programa de ajustamento económico-financeiro não é um objectivo em si mesmo. É um meio de possibilitar a Portugal os meios de realizar uma transformação profunda"

"As margens de incerteza que enfrentamos são sem precedentes na nossa história recente"

"O agravamento da tributação dos juros seria um desincentivo à poupança, o que seria inconsistente com o objectivo" do programa do Governo.

"Os rendimentos de juros estão sujeitos a taxas liberatórias e portanto não são incluídos na sobretaxa"

"O calendário da retenção na fonte está feito para coincidir com o pagamento do 13.º mês ou subsídio de Natal. E a entrega do imposto não poderá ser posterior a 23 de Dezembro"

Relativamente aos rendimentos de categoria A (trabalhadores por contra de outrem) a sobretaxa será cobrada através de um processo de retenção na fonte, elucida o ministro.

O ministro afirma que o novo imposto deverá render ao estado 1.025 milhões de euros - 840 milhões de euros em 2011 e 185 milhões de euros em 2012.

"A sobretaxa é fixada em 2,5 por cento, o equivalente a 50% do subsídio de Natal"

"Os 10% de sujeitos passivos que recebem salários mais elevados contribuirão para 60 por cento da receita"

"65% dos agregados familiares, cerca de 3 milhões de famílias portuguesas também estão excluídos".

"Estão excluídos da sobretaxa 80 por cento dos pensionistas da segurança social"

"A sobretaxa tem em conta o número de dependentes dos agregados"

"A sobretaxa aplica-se a todos os rendimentos sujeitos a IRS, acrescidos de alguns rendimentos como mais-valias de partes sociais, assim como rendimentos prediais"

"A sobretaxa aplica-se exclusivamente aos rendimentos de IRS auferidos pelos sujeitos passivos duranto o ano de 2011"

"A sobretaxa extraordinária é imprescindível" para conseguir os objectivos de défice propostos.

"Continuamos comprometidos em encontrar um comprador [para o BPN] até ao fim do corrente mês"

"O programa de privatizações será tão acelerado quanto possível"

"O programa de privatizações é um pilar fundamental. O Estado tem um peso excessivo na economia. O Governo vai abrir as portas ao investimento estrangeiro"

O ministro lembra que hoje foi aprovado em conselho de ministros o Conselho de Finanças Públicas e fala das suas competências (ver notícia relacionada).

"O Orçamento de Estado para 2012 será enquadrado pelos objectivos de médio prazo estabelecido no programa de estratégia orçamental"

"O documento de estratégia orçamental será apresentado até ao final de Agosto de 2011".

"A estratégia de consolidação orçamental será centrada na redução da despesa pública", que representará "dois terços" do esforço, sendo o restante terço conseguido pelo aumento da receita.

O ministro espera uma queda das importações, o que "irá contribuir para a correcção do desequilíbrio" das contas.

"A taxa de desemprego deverá continuar a aumentar e atingir 13,2% em 2012"

"Contração da actividade económica do ano corrente e do próximo seguida de um crescimento a partir apenas de 2013"

"Portugal tem de realizar um significativo ajustamento financeiro". Este é o caminho para um novo ciclo de prosperidade e crescimento"

"Desde o início dos anos 2000 que Portugal tem tido um crescimento fraco"

"Portugal passou de um país rural para um país desenvolvido"

O ministro começa por fazer o enquadramento do passado, lembrando que nos últimos 50 anos "Portugal foi o país que mais cresceu na Europa e do Mundo".

Conferência de imprensa no mintério das Finanças começou pontualmente, às 18.02.