Governo quer negociar programa cautelar em 2014

O ministro da Economia, António Pires de Lima, garantiu hoje em entrevista à Reuters que o Governo quer negociar um programa cautelar com Bruxelas e que estão mesmo a contar começar as negociações deste programa nos primeiros meses de 2014.

"Ainda temos algum trabalho pela frente, algum progresso que tem de ser alcançado. Mas o nosso objetivo é começar a negociar um programa cautelar nos primeiros meses de 2014", afirmou António Pires de Lima, em entrevista à agência Reuters em Londres.

O governante, que participou esta manhã numa mesa redonda com jornalistas em Londres, disse ainda que acabar o atual programa acordado com o Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu na data prevista -- junho de 2014 -- é uma "obsessão" do atual Governo e afastou o cenário de um segundo resgate.

"Eu penso mesmo que não será necessário um segundo programa", disse aos jornalistas.

Sobre eventuais problemas que possam surgir à estratégia orçamental traçada pelo Governo na proposta de Orçamento do Estado para 2014, especialmente pela possível inconstitucionalidade de algumas medidas, o ministro disse também que não vê o Tribunal Constitucional "como um problema".

A possibilidade de um programa cautelar tem sido avançada por vários órgãos de comunicação social para os casos de Portugal e da Irlanda. Este funcionaria tendo como possível financiamento uma linha de crédito, não necessariamente utilizável e condições a cumprir tal como acontece hoje com o programa da 'troika'.

Esta linha de crédito permitiria aos países que acederem estar sob a alçada do novo programa de compra de dívida pública no mercado secundário do Banco Central Europeu, que nunca foi usado, e assim dar uma segurança adicional aos investidores não só de apoio financeiro em caso de necessidade, mas também que o caminho de correção das contas públicas é para continuar e com medidas concretas desenhadas em acordo com os parceiros europeus.

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