Governo já gastou 2,4 milhões em Audis para arrecadar 800 milhões

Aumentos das despesas na rubricas de prémios e em pareceres em 2015 vão fazer o Governo poupar ou arrecadar mais em receita fiscal.

O Executivo desafiou a sabedoria popular para provar que, por vezes, no gastar é que está o ganho. O Governo já gastou, em 2014, 2,4 milhões de euros na aquisição de veículos da marca Audi para o concurso da "Fatura da Sorte", mas de acordo com fonte oficial do Ministério das Finanças - que cedeu os números ao DN - a medida poderá levar a "um acréscimo de 600 a 800 milhões de euros de receita fiscal no médio prazo."

O sucesso da iniciativa, faz com que, no Orçamento para 2015, estejam destinados ao concurso 3,067 milhões de euros da rúbrica de "Prémios, Condecorações e Ofertas" do ministério tutelado por Maria Luís Albuquerque.

O valor previsto para o próximo ano não excede assim o estabelecido na portaria que regulamenta o sorteio, que limitou em 3,5 milhões de euros os gastos com a compra de automóveis, um valor abaixo do decreto-lei que instituiu o sorteio, que estipulava 10 milhões de euros como limite.

O ministério garante ao DN que tem conseguido poupanças de 28,3% na compra de Audis A4 e de 29,4% na aquisição de Audis A6, face aos valores máximos estipulados: 39 360 euros para Audi A4 e 51 660 euros para Audi A6. Valores, ainda assim, inferiores ao PVP (Preço de Venda ao Público).

Aumento de 1,5 milhões em pareceres para poupar

Também o Ministério da Agricultura e do Mar (MAM) aumentou de forma significativa o gasto com "estudos e pareceres", mas para... poupar. O organismo tutelado por Assunção Cristas vai aumentar, no Orçamento do Estado para 2015, em 1.492.994 euros os gastos na rúbrica "Estudos, Pareceres, Projetos e Consultadoria".

O que pode parecer, à partida, um maior despesismo tem uma justicação. Ou melhor, várias. Fonte oficial do ministério explicou ao DN que a "principal razão" deste aumento "decorre de em 2015 coincidirem 2 programas comunitários: o atual e o novo (Proder/PDR 2020 e Promar/Mar 2020)." Este facto, segundo a mesma fonte, "obriga a um aumento considerável de investimentos suportados em pareceres técnicos".

De acordo com o ministério, "nestes valores e respectivo aumento estão englobados os co-financiamentos comunitários, no valor variável entre 75% e 85%, pelo que é naturalmente explicável este maior aumento.

Um outro exemplo de gastar para poupar está relacionado com aquilo a que o ministério chama de "grande reestruturação feita ao nível da concentração de edifícios e serviços do MAM". Isto porque o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) do MAM tinha " encargos com rendas no valor de 500 mil euros anuais".

Para poupar neste valor, a opção foi estudar a hipótese de passar esses organismos para andares superiores no MAM que estavam sem utilização. Porém, a idade e conservação do edificio, explica a tutela, "obrigavam a um estudo do LNEC para garantir a segurança de pessoas e instalações". O estudo vai custar 300 mil euros em 2015, estando reflectido nesta rúbrica, mas pode significar uma poupança anual de 500 mil euros.

Lusofonia força aumento

No caso da Defesa há rúbricas que aumentam por força de compromissos internacionais. Questionado pelo DN sobre o porquê de um aumento em 1,78 milhões de euros na rúbrica "Deslocações e Estadas" - o maior entre todos os ministérios - o ministério da Defesa explicou que este crescimento "se prende com a representação externa em cargos militares no âmbito do EMGFA, bem como com despesas no âmbito da Cooperação Técnica Militar das Forças Armadas Portuguesas com os países de Língua Oficial Portuguesa".

Já sobre um aumento de 3,49 milhões de euros na rubrica "Munições, Explosivos e Artifícios", o ministério optou por não responder à questão do DN. Esta rubrica subiu, aliás, 4,3 milhões no geral (impulsionado também pelo Ministério da Administração Interna - MAI).

Fonte do MAI, que subiu em algumas rubricas - vai aumentar, por exemplo, em 4,8 milhões de euros, os gastos com a rubrica "transportes" - explicou ao DN que este aumento passou pela decisão "das forças de segurança tuteladas pelo MAI, que fazem de forma autónoma os seus orçamentos e os reforçaram nesses pontos".

Menos 3,4 milhões em material de escritório

Olhando para o global (todos os ministérios e Encargos Gerais do Estado), há rúbricas que sobem e outras que descem nos gastos dos ministérios no próximo ano. As despesas com publicidade, por exemplo, sobem 586 mil euros (de 3,05 para 3,6 milhões de euros). Em sentido inverso, os gastos com seminários descem 503 mil euros (de 4,3 milhões para 3,8 milhões de euros).

Os gastos com refeições confecionadas crescem 535 mil euros (de 81,9 para 82,4 milhões de euros ), bem como os "géneros alimentícios para confecionar" que sobem 441 mil euros (de 43,6 para 44,1 milhões de euros). Já os gastos com "material de escritório descem consideravelmente: uma redução de 3,4 milhões (de 30,5 para 27,1 milhões de euros).

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