Governo assina 10 contratos para exploração de minérios

O Governo assinou hoje com sete empresas 10 contratos para a exploração de minérios metálicos em Portugal, no valor total de 8,6 milhões de euros.

Na concessão experimental de ouro, situado nos concelhos de Montemor-o-Novo e Évora, o investimento previsto nos próximos três anos é de 3 milhões de euros.

Os restantes 5,6 milhões de euros são o investimento previsto para os projetos de prospeção e pesquisa.

A anteceder a assinatura dos contratos, o ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, destacou a importância do setor mineiro, sublinhando que a aposta nestes "recursos muito valiosos" terão também um impacto nas regiões onde serão desenvolvidos, trazendo "novas e melhores condições de vida para as populações".

Santos Pereira sublinhou várias vezes o "potencial do setor mineiro" como motor para o desenvolvimento económico e das regiões, destacando que o Governo está interessado "em agilizar investimentos".

No entanto, salientou que nestes projetos serão sempre garantidas as melhores condições de contrapartidas para Portugal.

No final do evento, o secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, que também participou na cerimónia, disse aos jornalistas que a Colt, a empresa que vai explorar ouro, vai pagar ao Estado 'royalties' de 4 por cento a partir do terceiro ano do projeto.

Questionado pelos jornalistas se o Governo admite rever contratos, Henrique Gomes disse: "Há intenção, quanto possível, em renegociar outros contratos", dando como exemplo a renegociação recente com a Repsol.

O ministro da Economia e do Emprego salientou que estes investimentos "são muito importantes para o país".

O setor mineiro "é um dos motores da reforma económica que estamos apostados", permite a "criação de postos de trabalho, aumento da receita fiscal", têm impacto nas exportações e reduzem "a dependência de matérias-primas que vêm de fora", numa altura em que os preços têm vindo a subir, adiantou o ministro.

Na assinatura estiveram as empresas Iberian Resources/Colt Resources, uma concessão experimental para ouro, prata, cobre, chumbo, zinco e minerais associados, nos concelhos de Montemor-o-Novo e Évora, a CPF -- Companhia Portuguesa do Ferro, que irá fazer prospeção e pesquisa de ferro e minerais associados em Torre do Moncorvo e Freixo de Estada à Cinta, e a Maepa, que irá pesquisar ouro, prata, cobre, chumbo e zinco nos concelhos algarvios de Aljezur, Monchique e Portimão.

Além disso, a Eurocolt Resources assinou ainda dois contratos para prospeção e pesquisa, um para ouro, prata, cobre, chumbo, zinco e metais associados em Montemor-o-Novo, Évora, Viana do Alentejo, Vendas Novas e Alcácer do Sal, e o outro de antimónio, arsénio, cobre, lítio, entre outros minerais, em várias regiões como Tabuaço, São João da Pesqueira, Moimenta da Beira Vila Nova de Foz Côa.

A Minaport -- Minas de Portugal assinou dois contratos. Um para as regiões de Oleiros, Fundão, Castelo Branco, Vila Velha de Rodão e Proença-a-Nova (prospeção e pesquisa dew cobre, volfrâmio, antimónio, ouro e prata), e outro para ser desenvolvido em Barrancos e Moura (cobre, zinco, chumbo, ouro e prata".

A PANNN irá desenvolver a sua pesquisa e prospeção na Covilhã e Fundão (lítio, volfrâmio, rubídio, cobre, ouro, prata, entre outros), tendo assinado dois contratos -- um para a área do Fundão e outro para Argemela.

A Renoeste, que assinou uma adenda contratual, irá explorar na salgema no concelho do Pombal, na área do Carriço.

Este último projeto tem "subjacente a criação de condições que viabilizem sinergias para o armazenamento subterrâneo de gás natural", refere uma nota do ministério.

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