Gastos com desemprego atingiram valor para o ano todo

A despesa com subsídios de desemprego e apoio ao emprego cresceu nos primeiros três meses do ano quase tanto como era suposto crescer no ano inteiro, indica a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

Numa análise à execução orçamental em contabilidade pública (em fluxos de caixa) dos três primeiros meses do ano, os técnicos independentes que funcionam junto da comissão parlamentar de Orçamento e Finanças apontam um forte agravamento acima do esperado no Orçamento do Estado para 2013.

"No primeiro trimestre, o acréscimo da despesa relativa ao subsídio de desemprego e de apoio ao emprego (92,6 milhões de euros), em termos homólogos, representa a quase totalidade do aumento anual previsto, em termos absolutos (98,2 milhões de euros)", dizem os técnicos.

A UTAO lembra no entanto que as metas para as contas públicas foram alteradas em março, na sequência da sétima avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), e como tal não quer dizer que se estejam a falhar as novas metas até porque estas ainda não foram dadas a conhecer pelo Governo, nem o necessário orçamento retificativo foi apresentado.

Ainda assim, já nos primeiros três meses, os técnicos detetam ainda um desvio na receita fiscal face ao previsto, mesmo no IRS - que é o imposto que maior aumento sofreu no orçamento deste ano -, que já está a beneficiar em pleno da aplicação das novas tabelas de retenção na fonte.

Os únicos impostos cuja receita que não tinha um resultado pior que o esperado no orçamento foram o Imposto sobre o Tabaco e do Imposto Único de Circulação.

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