Faria de Oliveira e Norberto Rosa ouvidos no Parlamento

O presidente do conselho de administração da CGD, Faria de Oliveira, e o administrador financeiro do banco público, Norberto Rosa, serão ouvidos esta tarde pelos deputados na comissão parlamentar de inquérito ao BPN, em duas audições separadas.

Faria de Oliveira será o primeiro a entrar em ação, com o início da sua audição agendada para as 14:30. Três horas depois será a vez de Norberto Rosa responder às questões que os deputados dos grupos parlamentares colocarão acerca do processo de nacionalização, gestão e alienação do Banco Português de Negócios (BPN).

Após a primeira nacionalização decidida em Portugal desde o 25 de Abril, a instituição criada por Oliveira e Costa ficou sob a gestão da Caixa Geral de Depósitos (CGD), daí a relevância dos testemunhos dos dois gestores para a comissão de inquérito.

A atual comissão de inquérito ao BPN foi decidida em meados de março, por consenso entre as iniciativas do PS, com a concordância do PCP, do Bloco de Esquerda, dos Verdes (PEV), e da maioria PSD/CDS-PP, num processo que obrigou à intervenção da presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves. Esta é já a segunda comissão parlamentar dedicada ao caso BPN, depois da realizada em 2009.

De acordo com o objeto desta comissão, os deputados procuram investigar a nacionalização do BPN em 2008 e o processo que se seguiu de alienação do banco, desde as tentativas falhadas em 2010 até à venda ao angolano BIC já este ano, incluindo se o contrato da venda da instituição "acautela o interesse público".

Os deputados tentam ainda perceber as razões que levaram o Governo a não optar pela integração do BPN na Caixa Geral de Depósitos (CGD) ou mesmo pela sua liquidação. Os recursos públicos gastos com todo este caso é um dos temas que mais centra as atenções.

Após as audições de Maria Luís Albuquerque, secretária de Estado do Tesouro, do presidente do BPN no tempo da nacionalização, Miguel Cadilhe, e do ex-ministro de Estado e das Finanças Fernando Teixeira dos Santos, seguem-se hoje as audições dos gestores da CGD.

O BPN foi nacionalizado em novembro de 2008, por proposta do segundo Governo de José Sócrates, após serem conhecidas diversas irregularidades financeiras. Ao longo dos últimos quatro anos, além do impacto nas contas nacionais, o BPN tornou-se um processo político e judicial. Em março deste ano, foi concluída a venda ao Banco BIC por 40 milhões de euros.

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