Ex-ministra concorda com fusões mas tem reservas

A deputada Gabriela Canavilhas (PS), ex-ministra da Cultura, afirmou hoje à Lusa que concorda, mas com reservas, com a junção dos institutos do património e museus - IMC e IGESPAR - desde que "façam sentido na sua missão conjunta".

"Quando estava no Governo reconheci a necessidade de fusões. Agora na oposição, continuo de acordo, desde que façam sentido na sua missão conjunta e potenciem a sua acção pela convergência de sinergias. Considero ser o caso da junção do IMC com o IGESPAR", afirmou em declarações à agência Lusa.

A deputada lamentou "que, se esta tivesse sido uma proposta do governo anterior, teria sido fatalmente recusada pelo PSD na oposição, tal como foram todas as outras propostas" que o executivo socialista apresentou nesse sentido.

O Governo anunciou hoje a criação da Direcção Geral do Património Cultural, que integrará o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR), Instituto dos Museus e da Conservação (IMC) e a Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo.

Para Gabriela Canavilhas, "seria mais eficaz um Instituto dos Bens Culturais (IGESPAR + IMC), sem incluir a Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo, que tem uma missão claramente diferente".

"Uma Direcção Geral em lugar de um Instituto Público impõe um maior centralismo administrativo e menor autonomia de procedimentos, o que pode agravar o peso burocrático da Administração Pública e causar menor agilidade na gestão diária de dezenas de museus, monumentos e sítios sob a mesma direcção", sustentou.

Gabriela Canavilhas lembrou ainda a "posição contrária do PSD a todas as fusões que foram tentadas no Ministério da Cultura".

"Tem de haver coerência nas posições políticas quando se está na oposição e quando se passa a estar no Governo", afirmou.

O Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC), hoje aprovado em Conselho de Ministros, prevê a extinção e fusão de 162 entidades públicas, das quais 23 direcções gerais, 19 institutos públicos e 19 órgãos consultivos. São mantidas 199 entidades e criados 25 novos organismos.

O documento estipula ainda uma redução de 27 por cento do número de dirigentes superiores e intermédios.

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