Estado poupa 48 milhões com revisão de concessão

A Estradas de Portugal (EP) anunciou hoje que chegou a um acordo com Auto Estradas do Litoral Oeste que prevê uma poupança para o Estado de 48 milhões de euros na concessão Litoral Oeste.

"Esta redução traduz-se na retirada desta subconcessão e regresso à esfera de atuação direta da EP da operação e manutenção da Circular Oriente de Leiria, da Via de Penetração de Leiria, do IC9 entre Alburitel (Vale de Ovos) e Tomar, assim como da EN242 - Variante da Nazaré construída pela subconcessionária", lê-se no comunicado da EP.

A empresa liderada por António Ramalho adianta que foi celebrado hoje um memorando de entendimento entre a EP e a Auto Estradas do Litoral Oeste sobre a redução do objeto da concessão rodoviária que "representa uma poupança a preços correntes estimada em cerca de 48 milhões de euros", durante 30 anos.

Com esta renegociação, a EP prevê reduzir "o seu endividamento futuro em montante semelhante ao da redução alcançada, o que corresponde a uma poupança em VAL [Valor Atualizado Líquido] de 24 milhões de euros".

A concessão Litoral Oeste foi adjudicada ao consórcio Auto-Estrada Litoral Oeste, que integra, entre outras empresas, a Brisa, a Somague, a Lena, e a MSF.

Esta concessão previa um investimento total de 622 milhões de euros, segundo uma informação disponível na página da Brisa na Internet.

Esta é a terceira renegociação de Parcerias Público Privadas (PPP) rodoviárias concluída, depois das poupanças conseguidas nas subconcessão do Pinhal Interior (485 milhões de euros) e da Autoestrada Transmontana (81 milhões de euro).

A EP foi mandatada pelo Governo para renegociar sete subconcessões rodoviárias, a fim de atingir uma poupança nominal superior a dois mil milhões de euros nos próximos 30 anos, o prazo dos acordos assinados com as concessionárias.

Em causa estão as subconcessões Transmontana, Douro Interior, Baixo Alentejo, Litoral Oeste, Algarve Litoral e Pinhal Interior, sendo que a revisão dos acordos implica a construção de menos troços, mas sobretudo uma redução dos encargos do Estado.

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