Estado mais barato e mais eficiente, defende Silva Peneda

O presidente do Conselho Económico e Social (CES), José Silva Peneda, defendeu hoje um Estado mais barato e mais eficiente, apostando na descentralização e na deslocalização dos serviços.

"Eu quando falo em reforma do Estado defendo um Estado mais barato e mais eficiente. Estou convencido que uma das componentes essenciais para termos um Estado mais barato e mais eficiente é apostarmos na descentralização. Mas se não quisermos falar em descentralização, falemos em desconcentração", declarou Silva Peneda em entrevista à agência Lusa.

O presidente do CES considerou que Portugal "se vai assemelhando cada vez mais a um país do terceiro mundo", tendência que deve ser contrariada e inscrita numa eficaz reforma do Estado.

"Temos uma metrópole e, em volta, começa a haver uma cintura de pessoas com sinais de pobreza, com problemas sociais, e o resto do país vai-se desertificando e o Estado vai fechando serviços. É preciso criar um movimento inverso", defendeu o responsável.

Na opinião do ex-ministro do Emprego do Governo de Cavaco Silva, só através da criação de políticas públicas, num programa a dez anos, será possível contrariar esta tendência.

"Hoje não há nenhuma razão para que todos os serviços públicos tenham de estar localizados em Lisboa", salientou, acrescentando que uma das componentes da reforma do Estado não pode deixar de considerar a regionalização.

"Com a regionalização podemos ter um Estado mais barato e mais eficiente. Não vejo a regionalização como um discurso reivindicativo das regiões, mas como uma reforma da componente do Estado e podemos ter um Estado mais barato e mais eficiente. Isso seria condição fundamental para que o processo de regionalização avançasse", defendeu.

Contudo, para que esta hipótese seja considerada, Silva Peneda insistiu na necessidade de um compromisso político, "a única forma de contrariar um país muito desequilibrado regionalmente".

O presidente do CES lamentou, contudo, as políticas levadas a cabo pelo atual Governo que estão "a caminhar no sentido contrário".

"O Estado está a reboque do mercado, está a ir a reboque da inércia dos acontecimentos e defendo que o Estado contrarie isso. Até seria uma forma de rejuvenescer os quadros [da administração pública]. Seria uma forma de meter gente nova, sangue novo", enfatizou.

Embora recuse alinhar "com aqueles que dizem que o Guião da Reforma do Estado [apresentando pelo Vice-primeiro-ministro, Paulo Portas] não é nada", Silva Peneda referiu que este projeto precisa de ser mais ambicioso e que o Estado conseguiria poupar muito dinheiro se promovesse auditorias aos processos em curso nos vários ministérios.

"Devia investir-se numa análise séria e promover uma auditoria dos processos. Poupar-se-ia muito dinheiro e conseguiríamos identificar se os níveis hierárquicos são adequados às necessidades dos serviços", rematou Silva Peneda.

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