Errata do DEO aumenta peso da receita e despesa sobre PIB até 2018

A ministra das Finanças apresentou hoje ao parlamento uma errata ao Documento de Estratégia Orçamental (DEO), em que revê em alta o valor das receitas e das despesas do Estado sobre o PIB até 2018.

O presidente da comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, o socialista Eduardo Cabrita, informou os deputados da comissão, onde a ministra está hoje a ser ouvida, de que tinha dado entrada na mesa "uma errata" ao DEO já durante a audição de Maria Luís Albuquerque.

De acordo com a errata, a que a Lusa teve acesso, o peso da receita total passará dos 43,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014 para os 43% em 2018, contra a estimativa do documento original, que antecipava que as receitas totais se ficassem pelos 42,6% no último ano da projeção.

Também a previsão do peso da despesa total foi revista: agora o Executivo estima que as despesas totais passem dos 47,1% do PIB em 2014 para os 43,1% do PIB em 2018, sendo que o cálculo apresentado no documento original era inferior, de 42,7% no último ano da previsão.

Além disso, a errata também altera a previsão da balança corrente e de capital, corrigindo em baixa o valor estimado para todos os anos da previsão.

Na versão original do DEO, o Governo escrevia que se prevê "um excedente sempre superior a 4% para o horizonte de previsão (2014-2018)" e, na errata, escreve que esse valor será "sempre superior a 3%" até 2018.

Em resposta aos deputados da oposição que interrogaram a ministra sobre esta errata e o facto de ela ser apresentada já durante a audição, Maria Luís Albuquerque afirmou que as alterações agora apresentadas surgiram na sequência de perguntas colocadas pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

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