"É improvável" que medidas de programa cautelar vão além das que Portugal terá de tomar

O secretário-geral adjunto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Yves Leterme, considerou hoje que "é improvável" que as medidas de um eventual programa cautelar "vão além" das que Portugal terá de tomar "de qualquer forma".

"É improvável que o conjunto de condições incluídas num programa cautelar vá além das medidas que Portugal terá de tomar de qualquer forma", após a saída do programa de assistência financeira prevista para maio, disse hoje Yves Leterme, numa nota enviada à agência Lusa.

O responsável da OCDE referiu que a saída do programa "pode ser um sinal forte para os mercados de que Portugal está no bom caminho para recuperar a sustentabilidade orçamental", concluindo que "se pode pensar que não há uma boa razão económica para recusar o programa cautelar".

Para Yves Leterme, "um tal programa iria reduzir a incerteza e poderia reduzir os custos dos juros para Portugal".

No entanto, o secretário-geral adjunto da OCDE recomendou que "Portugal deve ponderar os prós e contras de tal estratégia [recorrer a um programa cautelar] antes de tomar uma decisão".

O governo português já disse que o programa de assistência financeira termina a 17 de maio, sem especificar ainda se com ou sem programa cautelar.

As regras europeias determinam que, quando um país termina um programa de assistência financeira, a vigilância pós-programa mantém-se até que o país em causa pague pelo menos 75% do montante recebido, havendo missões duas vezes por ano, independentemente da forma como venha a sair do programa.

No caso português, dos 79,4 mil milhões de euros do resgate, 52 mil milhões vieram dos mecanismos europeus, o que quer dizer que Bruxelas continuará a realizar missões regulares a Portugal até que o país pague 39 mil milhões do empréstimo.

O Presidente da República sublinhou no sábado que, devido a estas regras, Portugal vai ficar sob vigilância europeia até 2035. Cavaco Silva deixou o alerta no prefácio dos Roteiros VIII, que compila as intervenções do oitavo ano como Presidente.

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