Diálogo social é efetivo em Portugal, diz presidente do CES

O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Silva Peneda, considera que o diálogo social existe efetivamente em Portugal e deve ser usado para encontrar soluções para os problemas do país, mas tem sido mal tratado pelas entidades internacionais.

"O diálogo social é efetivo e os pareceres e compromissos conseguidos no CES tornam-no bem claro", disse José Silva Peneda em entrevista à agência Lusa.

Segundo o presidente do CES, em Portugal, os parceiros sociais "têm-se portado de forma excecional, deixando os seus interesses particulares para trás".

Salientou, nomeadamente, que os parceiros "têm tido um discurso alinhado perante a 'troika'".

"Os patrões nunca tentaram impor os seus interesses, não foram eles que puseram na agenda a revisão da legislação laboral, quem o fez foi a 'troika'", disse.

De acordo com Silva Peneda, nas reuniões que se realizaram no CES entre os parceiros e a 'troika' "houve sempre um discurso muito convergente da parte dos parceiros".

"Há dentro desta casa uma cultura de diálogo que os partidos deviam aproveitar", afirmou.

Mas, a nível europeu a situação não é a mesma, considerou.

"Na Europa fala-se muito de diálogo social porque faz parte do modelo social europeu, mas, na prática, com este programa de assistência financeira, a União Europeia (UE) pôs em causa o respeito pelo diálogo social em Portugal, nomeadamente a contratação coletiva, ao impedir a aplicação das portarias de extensão", afirmou Silva Peneda.

"A UE obstaculizou a contratação coletiva, que baixou brutalmente, quando a contratação coletiva era um dos pilares fundamentais do diálogo social", acrescentou.

O presidente do CES acusou, assumidamente, a UE de ter desvalorizado um dos valores fundamentais do modelo social europeu, o diálogo social.

Para Silva Peneda, isto é fruto de uma visão económica neoliberal, que defende que cada empresa paga o que quer aos seus trabalhadores.

O antigo ministro do Emprego de Cavaco Silva assumiu a sua oposição a esta escola de pensamento e defendeu que "nesta fase, o interesse coletivo tem de ser acautelado".

Reafirmou a necessidade de um Programa de médio prazo para o país que promova o crescimento económico, a reforma dos Estado e a consolidação orçamental, para ser aplicado numa década.

Silva Peneda considerou que um programa destes deve ser aprovado na AR mas os parceiros sociais, que já manifestaram disponibilidade e ideias, devem ser ouvidos.

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