Despesa com pessoal do Estado caiu 5%

A despesa com pessoal do Estado diminuiu 5 por cento nos primeiros quatro meses deste ano, e deverá reduzir-se ainda mais quando se sentir o efeito da suspensão dos subsídios de Natal e férias.

Estes dados constam do boletim de execução orçamental hoje divulgado pela Direção-Geral do Orçamento (DGO). A redução de 5 por cento equivale a cerca de 180 milhões de euros.

A poupança nos gastos com a Função Pública deverá contudo ser maior ainda, porque "as medidas de consolidação implícitas no Orçamento do Estado de 2012 terão impacto essencialmente em junho e novembro" -- uma referência aos meses em que se pagariam os subsídios de férias e de Natal.

Além disso, o Governo nota que a redução terá sido maior ainda devido a um efeito de base, a "falta de reporte de despesa por parte de algumas entidades" em 2011.

Esta redução leva mesmo o Governo a admitir não recorrer a uma 'almofada' orçamental. O boletim refere "uma reserva na dotação orçamental para estas despesas, cuja necessidade de utilização poderá não se verificar".

Tal como com as remunerações da Função Pública, também o gasto com pensões da Segurança Social (que cresceu 4,3 por cento nos primeiros quatro meses de 2012) deverá atenuar-se no resto do ano devido ao impacto da suspensão dos subsídios.

Estas contas são apresentadas em contabilidade pública (ótica de caixa). Os números do défice considerados por Bruxelas para o procedimento de défices excessivos são calculados em contabilidade nacional (ótica de compromissos).

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