Cortes na despesa para depois das avaliações da troika

O deputado do PSD Miguel Frasquilho remeteu hoje para o final da oitava e nona avaliações da "troika', em setembro, a definição da extensão e da duração dos cortes na despesa.

"Estamos à beira da oitava e da nona avaliações, que vão acontecer em simultâneo, e nessa altura se verá a extensão e a duração dos cortes na despesa que vão ter que ser efetuados, espero que prolongados no tempo, mas neste momento seria muito prematuro da minha parte estar a falar em qualquer montante que fosse", afirmou Miguel Frasquilho.

O deputado social-democrata, que fez uma declaração política sobre as negociações para o "compromisso de salvação nacional" pedido pelo Presidente da República, respondia à deputada de "Os Verdes" Heloísa Apolónia, que o questionou diretamente sobre a concretização de um corte na despesa de 4,7 mil milhões de euros.

Na sua intervenção, Frasquilho tinha argumentado que "a despesa pública portuguesa, apesar dos esforços levados a cabo nos últimos dois anos, continua a ter um peso insuportável na economia portuguesa", sendo, face ao "nível de vida" nacional "das mais elevadas da União Europeia".

"O que não deverá acontecer, e creio que nisso estaremos todos de acordo, é que as alterações estruturais e reformas na esfera pública, sejam implementadas de um ano para o outro, ou mesmo em apenas dois anos", disse.

"Não, a bem da economia e de todos os efeitos daí decorrentes, incluindo sociais e políticos, um horizonte mais alargado parece ser mais apropriado para tais alterações - que devem ser acompanhadas de opções pró dinamismo e pró crescimento da economia, onde a área fiscal pode e deve desempenhar um papel muito importante", sustentou.

Miguel Frasquilho reiterou que, para este e outros objetivos, a posição negocial de Portugal estaria reforçada se o PS se juntasse à maioria nas conversações e reiterou o apelo aos socialistas.

"Quando começam a surgir alguns sinais, embora ténues, de que a recuperação da economia pode ser real, e que, embora a austeridade não termine, a sua composição e a sua intensidade podem ser diferentes no futuro, privilegiando o crescimento económico, ninguém entenderia que não remássemos todos para o mesmo lado, puxando o barco na direção certa", argumentou.

"É essa abertura e ambição que aqui reafirmo em nome da maioria, desejando que eles tenham necessária correspondência nas forças políticas e sociais que em muito podem - e devem - ajudar a contribuir para que o sucesso de Portugal e dos portugueses possa ser atingido", afirmou.

Para Frasquilho, "é altura de os tradicionais jogos políticos, muitas vezes palacianos, de utilidade duvidosa e dos quais os portugueses estão certamente muito fartos, darem lugar a atitudes responsáveis e de compromisso".

No período em que respondeu a questões, Miguel Frasquilho foi secundado nesta manifestação desta abertura pelo vice-presidente da bancada do CDS-PP, João Almeida.

Já o socialista João Galamba, devolveu as acusações de jogos palacianos, afirmando que Frasquilho só poderia estar a falar para o seu próprio partido ou para o CDS-PP.

Galamba defendeu que os cortes de despesa de 4,7 milhões de euros não poderão ser executados "sem destruir o país", e argumentou que, como diz o FMI, o Banco de Portugal e a "experiência empírica", os "cortes na despesa são muito mais recessivos que os aumentos de impostos".

O deputado comunista João Oliveira defendeu que o Governo e a maioria já demonstraram que são "inflexíveis e estão dispostos a arruinar a vida de muitos milhares de portugueses" para cumprir uma parte da redução da despesa, aquela que passa por despedimentos na função pública ou "ataques aos serviços públicos".

João Oliveira ilustrou com a forma como o Governo está a usar a "usar o dinheiro dos portugueses para resolver os problemas da banca", citando os casos do BPN e do Banif, para argumentar que para esse aumento da despesa pública o Executivo não olha.

O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, referiu-se à nomeação de Rui Machete para ministro dos Negócios Estrangeiros, atacando as suas ligações à Sociedade Lusa de Negócios e ao BPN, considerando que demonstram que a nova orgânica do Governo "é um remendo novo em pano velho".

Sobre os cortes de 4,7 milhões de euros na despesa afirmou: "Já percebemos qual é a sua ideia, cortar na mesma, mas com mais tempo".

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