Conselho Económico alerta para possibilidade de estagnação

O Conselho Económico e Social (CES) considera que 2014 pode ser um ano de estagnação económica, ou até recessão, o que poderá inviabilizar o objetivo de fixar o défice público nos 4%.

No projeto de parecer sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2014, a que a agência Lusa teve acesso, o CES alerta para que possa vir a ocorrer no próximo ano "o mesmo padrão, já verificado em 2012 e 2013, ou seja um impacte negativo da política de contenção orçamental sobre a atividade económica, sem que se obtenham ganhos correspondentes nessa mesma consolidação".

"Há assim, o risco de que 2014 possa vir a ser um ano de estagnação económica, porventura mesmo de recessão, o que, a suceder, porá em causa a possibilidade de atingir o limite de 4% para o défice público", diz o documento que será discutido e aprovado no Plenário do Conselho Económico e Social na segunda-feira.

No projeto de parecer, elaborado pelos conselheiros João Ferreira do Amaral e João Machado, com os contributos dos parceiros sociais, o CES alerta ainda para o risco de aumento do desemprego.

"A registar-se um novo ano de recessão económica, a queda do emprego continuará a ser muito significativa e certamente superior à prevista no OE 2014 (-0,4%) o que, apesar do efeito amortecedor da emigração, poderá levar a taxa de desemprego a atingir um nível superior ao que o Relatório prevê (17,7%)", diz o projeto de parecer.

Para o CES, um aumento da taxa de desemprego está associado "a efeitos negativos significativos na atividade económica e no próprio saldo das finanças públicas".

"Apesar de toda política de austeridade seguida, que acentuou drasticamente a queda da atividade económica e o aumento do desemprego, o défice global das administrações públicas, sem medidas pontuais, desce apenas de 7,3% do PIB em 2011, para 5,8% em 2012 e não tem melhoria em 2013, pois atingirá no presente ano os mesmos 5,8%", salienta o documento.

A queda acumulada do PIB nesses mesmos anos foi de 5,3% e a queda do emprego de 9,3% e, ao mesmo tempo, a dívida pública subiu de 108% do PIB em 2011 para 127,8% (cerca de 120% excluindo depósitos) no corrente ano, lembra o CES.

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