Confiança é "fundamental" e é preciso "dar sinais certos"

O presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d'Oliveira Martins, considerou hoje que a confiança "é um valor fundamental" e é preciso "dar sinais certos" para que não haja movimentos que ponham em causa a coesão.

Guilherme d'Oliveira Martins falava aos jornalistas à margem da conferência "Troika Ano II", organizada pelo IDEFF - Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal e pelo Instituto Europeu, onde participou.

Instado a comentar as posições dos presidentes do BCP e do BES, que numa entrevista ao Financial Times, apelaram aos líderes europeus para que parem de "brincar com o fogo", alertando para a eventual propagação de um "vírus de Chipre", o presidente do Tribunal de Contas considerou a confiança como um "valor fundamental".

"Temos que dar sinais certos relativamente aos cidadãos para que não haja qualquer movimento que ponha em causa a coesão", acrescentou.

Durante a sua intervenção na conferência, Guilherme d'Oliveira Martins considerou que a "austeridade sem resultados" na justiça social "é um caminho perigoso".

À margem do evento, o presidente do Tribunal de Contas e da organização europeia dos Tribunais de Contas, explicou que tem "insistido muito na necessidade da disciplina, que não pode confundir-se com algo que não ligue sobriedade e desenvolvimento".

Defendeu ser "indispensável" uma melhor utilização dos recursos.

"Não gastemos o que não temos, mas não sacrifiquemos o essencial relativamente à justiça", disse, apontando que há dois exemplos que Portugal não pode ceder: "escolarização, aprendizagem e a taxa de mortalidade infantil".

Isto porque "são domínios em que Portugal tem avançado muito e não podemos recorrer o risco de recuar nesses domínios".

Citou ainda declarações recentes do professor Luís Valadares Tavares, com quem disse concordar, sobre ser indispensável que o Estado pense melhor no fornecimento de bens e serviços e "faça aí um esforço real de poupança, de combate a tudo aquilo que pode ser garantido para que os serviços públicos de interesse geral não sejam sacrificados".

Guilherme d'Oliveira Martins disse que apesar de na área da Saúde existirem "aspetos magníficos", tal como a taxa de mortalidade infantil, há ainda desperdícios, como no caso dos medicamentos, citando os relatórios de auditoria do Tribunal de Contas.

"Há aperfeiçoamentos que têm de ser introduzidos de modo a que haja uma melhor ponderação entre os recursos disponíveis e as finalidades", apontou.

O ex-ministro das Finanças do Governo liderado por António Guterres adiantou que uma das suas preocupações que partilhou durante a sua intervenção na conferência foi que "ao fim de dois anos de 'troika'" em Portugal constatou-se que "houve um défice de união europeia".

"É indispensável, no futuro, termos mais presença das instituições europeias. É indispensável que nos unamos no sentido de garantir a cidadania", sublinhou.

Questionado sobre se Portugal está a tratar bem os menos jovens, Guilherme d'Oliveira Martins afirmou: "Temos de avaliar com muito rigor os serviços públicos de interesse geral e garantir que esses serviços públicos sejam preservados naquilo que correspondem à dignidade das pessoas".

Isso "é absolutamente fundamental", apontou.

Já sobre se esta resposta incluía também o tema das pensões, o presidente do Tribunal de Contas disse: "Estou a pensar da preservação e salvaguarda da coesão designadamente em relação aos mais velhos, reformados".

No entanto, "aí há um problema grave de sustentabilidade, há um problema demográfico com o qual, naturalmente, temos que debater e não podemos esquecer medidas importantes tomadas em países como a Suécia ou Canadá em que a resposta a esse tema da coesão foi intimamente ligada com a necessidade de solidez e de consistência e disciplina orçamentais".

Sobre a taxa aplicada às reformas, Guilherme d'Oliveira Martins escusou-se a comentar.

"Não me pronuncio por uma razão: o Tribunal de Contas pode vir a ser chamado a pronunciar-se sobre essa matéria e, obviamente, não posso condicionar os meus colegas, nem posso estar a antecipar algo que institucionalmente pode ser da maior relevância", concluiu.

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