Comissão cobrada no leilão não excede 5 euros por contrato

A Deco informou hoje que a comissão a receber por cada contrato celebrado no âmbito do leilão de eletricidade "nunca ultrapassará os cinco euros", considerando que os números vindos a público são "infundados e especulativos".

Um dia após o leilão de eletricidade, a Deco explica que "os números vindos a público [15 euros] sobre a comissão a cobrar à operadora vencedora do leilão [Endesa], por cada contrato concretizado, são infundados, especulativos e assentam numa aritmética sem qualquer sustentação na realidade", considerando um "sinal" que a iniciativa "perturbou os interesses instalados no setor da energia".

"Na verdade, o valor a receber por cada contrato nunca ultrapassará os cinco euros", explicou a associação de defesa do consumidor na sua página da Internet.

A Associação Portuguesa de Direito do Consumo (APDC) acusou hoje a Deco de ter feito "negócio" com o leilão de eletricidade por ter cobrado "uma comissão de 15 euros por contrato" e de ter iludido os consumidores.

A Deco esclarece que "em nenhuma circunstância esta comissão constituirá qualquer espécie de benefício ou de financiamento para a Deco, servindo apenas para responder aos custos que acarreta uma operação desta natureza e dimensão, a que aderiram 587.080 consumidores".

A associação sublinha que, sem uma comissão de angariação, "o orçamento ordinário da DECO, custeado pelos seus associados, não chegaria para cobrir os custos".

Aos associados da DECO, acrescenta, "será devolvida a verba da comissão correspondente à sua adesão ao novo contrato. Essa devolução será feita, em fatura" pela Endesa, a operadora vencedora do leilão de eletricidade realizado na quinta-feira.

Mais, a Deco lembra que a existência da comissão, "a que alguma informação dá foros de revelação de última hora, foi divulgada publicamente desde o início da operação".

Na mesma nota, a Deco diz que a informação enganosa que circula é "sinal" que o leilão "perturbou os interesses instalados no setor da energia, para quem o consumidor só existe para pagar, sem nunca beneficiar".

A Galp Energia disse na quinta-feira que não participou no leilão para o fornecimento de eletricidade promovido pela Deco por considerar que as condições impostas não permitiam "a elaboração de uma oferta competitiva para as famílias portuguesas".

"As condições impostas aos operadores para participarem no referido leilão, nomeadamente o pagamento de uma comissão por cada cliente contratado, não permitiam a elaboração de uma oferta competitiva para as famílias Portuguesas e com racionalidade económica", explicou a empresa liderada por Ferreira de Oliveira.

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