Catroga diz que problema da despesa devia ter sido logo atacado

O Governo devia ter atacado o problema da redução da despesa pública mais cedo, logo nos primeiros meses de governação, de forma a ter atenuado uma subida dos impostos que, ainda assim, era inevitável, defende o economista Eduardo Catroga.

"O problema da despesa devia ter sido atacado logo no momento zero, nos primeiros três meses", diz, em entrevista à Lusa, o autor do programa eleitoral do PSD.

Eduardo Catroga lembra que era evidente que, face à necessária redução do défice de um valor próximo de 11% ou 12% do Produto Interno Bruto (PIB) para um valor inferior a 3%, era inevitável um aumento de impostos. Mas o Governo, prossegue o economista, também deveria ter feito ver à 'troika' que este tipo de ajustamento teria de ser feito, não em três anos, mas em cinco ou seis anos, no mínimo.

E mesmo neste cenário, o economista sublinha que o Governo deveria ter explicado que face ao esforço que era necessário fazer, teria de haver um período em que transitoriamente os impostos teriam de aumentar.

O Governo, face àquela "base de partida, tinha de aumentar os impostos transitoriamente, mas tinha, simultaneamente, de atacar o problema da despesa e não atacar o problema da despesa um ano e meio depois", diz o antigo ministro.

Para Eduardo Catroga, o estudo pedido ao Fundo Monetário Internacional (FMI) no âmbito da reforma do Estado e do corte de 4.000 milhões de euros de despesa pública poderia ter sido pedido "à Organização para a Cooperação e para o Desenvolvimento Económico (OCDE) ou a outra entidade qualquer para base de partida" e deveria "ter estado pronto ao fim de quatro, cinco, meia dúzia de meses do início da legislatura e ao fim de meia dúzia de meses devia ter havido um novo ritmo de diminuição de redução da despesa e um novo ritmo de aumento de impostos".

Como isso não aconteceu, lamenta o antigo ministro, e "não havia ritmos definidos para a redução da despesa, foi-se para um aumento brutal de impostos sobre as famílias e sobre as empresas e esse aumento brutal de impostos foi uma política pró cíclica que veio agravar a recessão".

Eduardo Catroga elogia o Governo pelas reformas estruturais que implementou, por ter devolvido a credibilidade ao país e por ter conseguido os seus objetivos em termos de ajustamento externo, mas aponta, juntamente com a questão da despesa pública, outra falha ao Executivo: não ter conseguido atenuar a queda do investimento privado.

"Não podemos esquecer que nas contas externas o governo alcançou os objetivos" e que este também era "um objetivo fundamental", e não tínhamos "outra alternativa se não alcançar este objetivo porque era crítico para diminuirmos as necessidades de financiamento externo", lembra Catroga.

Mas o antigo ministro lembra também que "onde este processo falhou foi não se terem tomado medidas para evitar uma queda tão pronunciada do investimento empresarial que caiu mais de 20%".

Eduardo Catroga diz que seria possível amortecer esta queda "com programas setoriais e programas de incentivo ao investimento produtivo", mas, lamenta o economista, demorou-se mais de um ano a reorientar as verbas do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), só agora é que começa a estar sob o terreno essa orientação, só agora é que se está a estudar a reforma do IRC, só agora é que se começam a pensar em medidas de incentivo ao investimento".

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