Bruxelas descarta revisão do programa português

O comissário europeu dos Assuntos Económicos garantiu hoje em Bruxelas que "não está nos planos" de Bruxelas uma revisão do programa de assistência a Portugal, admitindo apenas pequenos ajustamentos dentro daquilo que foi inicialmente acordado.

Questionado no final de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia sobre a possibilidade de, uma vez acordado o segundo programa de ajuda à Grécia, haver disponibilidade para flexibilizar o programa português, designadamente ao nível da sua duração, Olli Rehn reservou mais comentários sobre a situação de Portugal para o final da terceira avaliação da "troika" atualmente em curso, mas disse que não há planos para uma "revisão de tal grandeza".

"Está em curso a terceira revisão (da implementação) do programa português que deve estar concluída na próxima semana. Reservo-me o direito de olhar para os resultados da avaliação, mas atualmente não temos planos de um tal género de revisão de vulto", declarou.

O comissário europeu acrescentou que "no contexto de cada avaliação" da 'troika' à implementação dos programas de assistência são feitos alguns ajustamentos e "se necessário, tomadas algumas decisões suplementares", mas sempre "dentro da decisão original do programa", designadamente ao nível do financiamento e orientações principais.

Por outro lado, Rehn descartou por completo que sejam aplicadas a Portugal ou Irlanda soluções do mesmo género às aplicadas à Grécia a nível de títulos de dívida e envolvimento do setor privado.

"Relativamente ao envolvimento do setor privado, repito e continuarei a repetir que a Grécia é um caso específico e único que não será repetido no caso de qualquer outro país da zona euro. Além disso, a Irlanda e Portugal estão no bom caminho na implementação dos programas", declarou.

Rehn falava no final de dois dias de reuniões dos ministros das Finanças, primeiro a 17 (Eurogrupo) e depois a 27 (Ecofin), que ficou marcada pelo acordo alcançado na última madrugada entre os países da zona euro quanto a um segundo programa de ajuda à Grécia, no montante de 130 mil milhões de euros, a que se junta um perdão parcial da dívida pública do país por parte dos credores privados.

Nas reuniões participou o ministro das Finanças Vítor Gaspar, que deixou hoje Bruxelas sem prestar declarações à imprensa, escusando-se a comentar o acordo sobre o segundo resgate à Grécia.

Raramente o ministro fala aos jornalistas após reuniões em Bruxelas, tendo quebrado essa regra a 10 de fevereiro último, quando se viu forçado a explicar o teor de uma conversa informal mantida com o homólogo alemão, Wolfgang Schaeuble, divulgada pela estação TVI, na qual este disse que a Alemanha estaria disponível para rever as condições do acordo assinado com Portugal uma vez resolvida a questão da Grécia.

No final do referido Eurogrupo, Vítor Gaspar disse que em condições normais não comentaria "uma conversa privada que não devia ter sido registada nem difundida", mas, face à delicadeza da questão, assumiu uma posição pública para garantir que um eventual reajustamento do programa de ajuda externa a Portugal não está neste momento a ser considerado, reafirmando que o Governo não pedirá nem mais tempo nem mais dinheiro.

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