Belmiro diz que Estado não deve ter direito de confiscar

O presidente do conselho de administração da Sonae, Belmiro de Azevedo, reagiu ontem à situação no Chipre dizendo que o Estado não devia poder confiscar e sugerindo alternativas como um maior controlo sobre os bancos.

Durante o sétimo aniversário do Clube dos Pensadores, em Vila Nova de Gaia, o empresário, de 75 anos, depois de questionado sobre a questão, ressalvou não estar por dentro do tema, mas disse que "numa sociedade democrática, o Estado não devia ter o direito de confiscar".

"O Estado podia era criar outro tipo de situações e não deixar que nenhum banco ultrapassasse a sua capacidade de garantir os repagamentos", acrescentou Belmiro de Azevedo, o que gerou o aplauso da plateia.

Os ministros das Finanças da zona euro aceitaram ontem a proposta de Chipre para excluir os proprietários de contas bancárias com menos de 100 mil euros do imposto que se lhes pretendia aplicar.

Os políticos cipriotas estarão ainda a negociar alterações às taxas a aplicar sobre os depósitos acordadas com o Eurogrupo e dadas a conhecer na madrugada de sábado, uma das condições para os parceiros internacionais aceitarem emprestar 10 mil milhões de euros ao país.

Em causa poderá estar, segundo várias notícias, uma alteração na taxa a impor sobre os depósitos até 100 mil euros que passaria a ser 3% ou 3,5% em vez dos 6,75% acordados inicialmente, enquanto a taxa para os depósitos superiores a 100 mil euros passaria de 9,9% para 12,5%.

Em discussão poderá também estar uma isenção completa deste imposto para depósitos que inferiores a 20 mil ou 25 mil euros, segundo vários relatos de deputados envolvidos nas discussões, não existindo para já comentários oficiais sobre a existência destas discussões.

A votação desta proposta estava prevista inicialmente para domingo, mas tem sido sucessivamente adiada e está agora marcada para terça-feira.

O acordo inicial prevê ainda que os depositantes fiquem com ações dos respetivos bancos em troca do corte nos seus depósitos.

A taxa deve render 5,8 mil milhões de euros segundo os cálculos iniciais. Um terço dos depósitos no Chipre são de cidadãos ou entidades estrangeiras.

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