Bancos querem trocar contribuição extra por empréstimo

Os bancos querem trocar a contribuição extraordinária para o Fundo de Resolução, que vai capitalizar o Novo Banco, por um empréstimo, uma solução em discussão com o Banco de Portugal e que está a ser analisada pelas Finanças.

Segundo disse à Lusa fonte do setor financeiro, os bancos querem que a contribuição extraordinária de mais de 100 milhões de euros que lhes é exigida pelo Banco de Portugal para acudir à crise do Banco Espírito Santo (BES) assuma a forma de empréstimo.

Os presidentes dos principais bancos a operar em Portugal reuniram-se hoje, ao início da tarde, com o Governador do Banco de Portugal na primeira reunião entre Carlos Costa e os banqueiros desde o resgaste ao banco fundado pela família Espírito Santo.

A reunião teve muitas perguntas dos banqueiros e poucas respostas do Governador, já que os pormenores da solução encontrada para o BES ainda estão longe de estarem fechados, segundo a mesma fonte.

Em cima da mesa esteve a possibilidade de as instituições financeiras não fazerem uma contribuição extraordinária para o Fundo de Resolução, que deverá ascender a 133 milhões de euros, como foi anunciado pelo Banco de Portugal.

O Banco de Portugal tomou controlo do BES este domingo e anunciou a separação da instituição num banco mau ('bad bank'), que concentra os ativos e passivos tóxicos, e num 'banco bom', o chamado Novo Banco, que reúne os ativos e passivos não problemáticos, como será o caso dos depósitos e que receberá uma capitalização de 4,9 mil milhões de euros do Fundo de Resolução bancário.

O Fundo de Resolução foi criado em 2012 para intervir financeiramente em bancos em dificuldades, aplicando as medidas determinadas pelo Banco de Portugal. O fundo é financiado pelas contribuições regulares dos mais de 80 bancos com atividade em Portugal e por contribuições extraordinárias em caso de crise num banco em particular.

No entanto, como este fundo é recente, ainda não está suficientemente dotado. Em junho do ano passado, em mais uma revisão do programa da 'troika', Bruxelas determinou que o Fundo de Resolução deveria atingir ativos de 2 mil milhões de euros em 10 anos.

Assim, dos 4,9 mil milhões de euros com que o fundo vai capitalizar o Novo Banco, a parcela mais significativa (4,4 mil milhões de euros) virá do dinheiro da 'troika' reservado ao setor financeiro e que ainda não tinha sido utilizado. A ministra das Finanças informou na segunda-feira que este montante vai ser emprestado a um juro que começa em 2,95% e que aumenta a cada trimestre.

Já quanto aos restantes 500 milhões de euros, o supervisor e regulador bancário quer que venham dos bancos que participam no fundo. Uma vez que o fundo ainda só tem 367 milhões de euros, será necessário colocar mais 133 milhões de euros.

É a forma como esse valor será injetado pelos bancos no fundo que ainda está em discussão com o Banco de Portugal e o Ministério das Finanças.

Segundo o Público de hoje, a solução encontrada pelo Governo e pelo Banco de Portugal para o BES foi conhecida pelos presidentes dos principais bancos no sábado e, apesar de ter sido compreendida pelos responsáveis do ponto de vista político, apanhou a banca desprevenida. A solução tem sido ainda criticada pelos bancos, que consideram que estão a ser obrigados a assumir a responsabilidade por um problema criado por outros.

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