Autarquias mais eficientes a cuidar do dinheiro público

O primeiro-ministro admitiu hoje que as autarquias têm sido muitas vezes "bastante mais eficientes a cuidar do dinheiro público" do que administração central, dando como exemplo a Parque Escolar EPE.

Ao intervir em Viseu, Passos Coelho aludiu à qualidade dos dois centros escolares que hoje inaugurou, nomeadamente a Escola Mestre Arnaldo Malho, em Rio de Loba (1,8 milhões de euros), e a Escola Professor Rolando de Oliveira, em Santo Estêvão (2,1 milhões de euros).

"São investimentos evidentemente de qualidade e que conduzem a um resultado que é comparável com investimentos que foram realizados ao nível da Parque Escolar, com a única diferença de que, neste segundo caso, se tem gasto o dobro e o triplo para obter o mesmo resultado", lamentou.

Justificou que, quando o Governo escolhe as autarquias para fazer parcerias, tem a certeza de que o dinheiro que investe "é mais bem gasto e tem um impato na economia local mais relevante".

O primeiro-ministro aproveitou para explicar que o Governo decidiu auditar a Parque Escolar "não porque deseje investir menos na Educação ou na escola pública", mas por ter "bons exemplos de investimentos de qualidade na área da Educação, com eficiência e zelo" no uso do dinheiro público.

"Não faz sentido que continuemos de olhos fechados a gastar muito mais daquilo que são as nossas posses, quando podemos ter o mesmo resultado gastando menos", realçou.

No seu discurso, Passos Coelho lamentou que Portugal ainda tenha "uma taxa de abandono escolar muito elevada" comparativamente a outros países na Europa.

"Estamos muito mal posicionados no que toca quer ao abandono escolar precoce, quer aos indicadores de conclusão de graus de ensino mais avançado", ou seja, o ensino secundário e o ensino superior, acrescentou.

Para que Portugal se aproxime dos outros países europeus, considerou que pode fazer-se um caminho "de curtíssimo prazo, aligeirar os métodos, fazer um sucesso estatístico ilusório, dizer que toda a gente concluiu rapidamente os seus estudos", mas esbarrando depois na "falta de empregabilidade, de inovação, de engenho".

Por isso, garantiu que o seu Governo escolheu uma hipótese mais trabalhosa e demorada, mas "mais garantida", apostando "na exigência, na responsabilidade e na autonomia".

O primeiro-ministro reiterou que nos próximos anos tem de haver cortes na Educação, na Saúde e na Segurança Social, nalguns casos "por moralização, por imperativo ético", porque "não se pode esbanjar em alguns lugares quando falta dinheiro para a Acção Social Escolar".

Explicou que, em 2010, as despesas em Portugal com estas três áreas mais os salários pagos aos funcionários públicos "representaram praticamente a totalidade dos impostos, da receita fiscal que o Estado recolheu e das contribuições para a Segurança Social dos trabalhadores e das empresas".

Ou seja, "tudo o resto que o Estado fez foi deficit e dívida", criticou.

Neste âmbito, Passos Coelho deixou uma mensagem para "aqueles que têm a obrigação de saber que para reduzir a dívida e o défice é preciso gastar menos" nas áreas sociais.

"Não precisam de ter sobressaltos cívicos, nem de ter insónias. Têm é de trabalhar e saber, em cada escola, em cada centro de saúde, em cada hospital, em cada instituição de solidariedade social onde há dinheiro público a circular, como é que se pode fazer um trabalho de qualidade gastando menos", afirmou.

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