Anacom lança em Junho leilão para quarta geração móvel
A Anacom vai lançar em Junho o leilão das frequências que permitem a 4.ª geração móvel, também conhecida como LTE, podendo as receitas chegar aos 450 milhões de euros caso todos os lotes sejam licitados, anunciou hoje o regulador.
"Temos condições para lançar o leilão em Junho", anunciou hoje o administrador da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) Ferrari Careto num encontro com jornalistas. A consulta pública sobre o projecto de regulamento do leilão para a atribuição de direito de utilização de frequências nas faixas dos 450, 800, 900 e 1800 Megahertz (MHz) e 2,1 e 2,6 Gigahertz (GHz) foi lançada a 18 de março e estará concluída a 02 de maio. O projecto de regulamento do leilão para o Long Term Evolution (LTE), que permitirá velocidades ultrarrápidas de Internet nos dispositivos móveis, inclui oito categorias e 33 lotes com diversas frequências, variando os preços de reserva entre dois e os 55 milhões de euros. "No pressuposto de que todos os lotes são vendidos o mínimo das receitas (para o Estado) obtidas será 450 milhões de euros. Contudo, pode ser ser menos, pois pode haver espetro que não seja vendido", explicou Ferrari Careto.
O leilão, frisou o administrador, pretende "evitar que haja açambarcamento de espetro" através de imposição de 'caps', ou seja, limitações à acumulação da totalidade de espetro por uma ou duas entidades, nas frequências dos 800 e 900 MHz e dos 2,6 GHz, onde se prevê maior procura. Os candidatos terão ainda que pagar uma caução de um milhão de euros para as faixas de 450 MHz, 2,1 e 2,6 GHz (menos utilizados) e de 20 milhões de euros para as restantes frequências. "Além disso, nós sabemos que está a licitar, mas entre eles sabe-se o valor, mas não quem", disse Ferrari Careto, adiantando que o leilão será "suportado numa plataforma electrónica, a decorrer no máximo em duas rondas", disse. O leilão inclui também obrigações de cobertura apenas nos 800 MHz, a faixa mais adequada para uma propagação significativa, para garantir que todo o território usufrua banda larga móvel.
"Chegámos à conclusão preliminar que pode haver um conjunto de 360 freguesias rurais que podiam não ser cobertas. Por isso, decidimos atribuir a cada um dos lotes, 60 freguesias", explicou. O responsável acrescentou que a cobertura do edifício de junta de freguesia é o critério adoptado para considerar se uma freguesia está coberta e adiantou que haverá uma limitação na zona de influência com Espanha até ao final de 2014 (Espanha vai lançar um leilão para a atribuição de licenças no segundo trimestre deste ano para as faxias dos 800 MHz e 2,6 GHz). Todas as frequências estarão disponíveis a partir de agora, excepto na faixa dos 800 MHz, o que só ocorrerá a 26 de Abril com o 'switch-off' (desligamento) do analógico para o digital. Ferrari Careto justificou a escolha do modelo do leilão por permitir aos agentes do mercado escolher a tecnologia e os serviços para as frequências a adoptar, ao contrário do concurso público, em que aqueles não "tinham liberdade".
