Álvaro Santos Pereira diz que TGV faz-se após 2015

O Ministério da Economia e Emprego esclareceu hoje que não está previsto retomar o projeto de alta velocidade até 2015, depois de as Finanças terem anunciado que salvaguardaram financiamento de ligação entre Lisboa e Madrid.

Em comunicado, o ministério tutelado por Álvaro Santos Pereira refere que "não está previsto para o período da atual legislatura qualquer iniciativa por parte do Governo para que o projeto de alta velocidade seja retomado", ou seja, até 2015.

"O Governo português, tal como estabelecido no Plano Estratégico de Transportes 2011-2015, reitera o seu objetivo de investir numa rede de caminho-de-ferro, em bitola europeia, para transporte de mercadorias do porto de Sines para o resto da Europa, aproveitando o pacote de fundos comunitários que garante uma elevada taxa de comparticipação", conclui o comunicado.

O Ministério das Finanças revelou hoje que a reformulação do projeto de ligação ferroviária entre Lisboa e Madrid recebeu parecer favorável de Bruxelas e que foi possível acautelar o financiamento comunitário do plano.

"O Governo Português conseguiu salvaguardar o financiamento comunitário do projeto Lisboa-Madrid, ao mesmo tempo que conseguiu aumentar de forma significativa as taxas de comparticipação comunitária, reduzindo assim o esforço financeiro para o Orçamento do Estado português", respondeu o Ministério das Finanças, num esclarecimento prestado à TVI e publicado na página da estação televisiva.

De acordo com o Governo, foi possível obter a aprovação da Comissão Europeia para o financiamento do projeto através de fundos CEF ('Connecting Europe Facility', ou "Interligando a Europa"), previstos pelo quadro comunitário de 2014-2020, com uma taxa de comparticipação direta de 40%.

Assim, ao poder somar ao mesmo projeto financiamento CEF e fundos de coesão obtém-se uma "elevação das taxas de comparticipação efetivas para os 85%, face aos atuais 25%", acrescentaram as Finanças no mesmo documento, posteriormente enviado à agência Lusa.

Em maio do ano passado, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou que os governos de Portugal e Espanha não quiseram fixar uma data precisa para a conclusão da ligação ferroviária em bitola europeia entre os dois países devido à "incerteza orçamental".

O primeiro-ministro referia-se à ligação ferroviária em bitola europeia às redes transeuropeias de transporte de mercadorias que ficou acordada na XXV Cimeira Luso-Espanhola, que se realizou a 9 de maio, no Porto.

Nesse evento, Portugal e Espanha comprometeram-se a concluir até 2018 a ligação ferroviária de mercadorias em bitola europeia entre Lisboa e Irún (fronteira franco-espanhola), com passagem por Sines, Caia e Madrid.

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