Alterar "regras do jogo" de feriados obriga a renegociar

Alterar o acordo sobre a eliminação dos feriados ou adiar a sua implementação obrigaria a regressar à concertação social se a medida não for substituída por outras que promovam o crescimento e a competitividade, disse hoje António Saraiva.

Em declarações à Lusa, em Madrid, o presidente da Confederação Empresarial Portuguesa - CIP recordou que a decisão sobre os feriados surgiu na sequência de "equilíbrios possíveis dos parceiros sociais em sede de concertação" social.

"Quando agora se alteram as regras de jogo, isso desequilibra o acordo e nesse sentido temos que voltar à concertação social para encontrar os equilíbrios para os desequilíbrios que foram introduzidos", afirmou.

Saraiva recordou que o acordo sobre os feriados e sobre a redução de três dias de férias (de 25 para 22) surgiu depois de a 'troika' ter recusado as alterações à Taxa Social Única (TSU) e depois da oposição sindical à meia hora extra de trabalho.

"Quando agora vêm dizer que já não são quatro, que podem ser só dois agora e depois para o ano vemos quais são os dois religiosos que se vão considerar, estamos a adulterar as regras do jogo", considerou.

"Se os feriados forem retirados e não entrarem em vigor este ano ou se forem abandonados teremos que ir à concertação social para ver outras medidas que sejam compensadoras", afirmou.

António Saraiva afirmou, ainda assim, que a "prioridade" continua a passar por medidas que "promovam o crescimento e competitividade", já que "um país sem crescimento económico não tem futuro".

Nesse sentido, destacou temas como a promoção do financiamento à economia, garantir que "a justiça funciona, que os prazos de pagamento são cumpridos e que a política fiscal e parafiscal é consentânea com o investimento, amiga do investimento e previsível".

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG