Alfredo José de Sousa satisfeito com funções

O provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, a cerca de dois meses de terminar o mandato, diz-se "muito satisfeito" com a função que desempenhou, mas não revela se está disponível para continuar no cargo.

Em entrevista à agência Lusa, por ocasião da divulgação do mais recente relatório de atividade e a cerca de dois meses de terminar o mandato, a 15 de julho, o provedor de Justiça revela que o trabalho que abraçou, depois de ter saído do Tribunal de Contas, acabou por ser uma surpresa.

"Pessoalmente fiquei muito satisfeito com a função que desempenhei. Gostei. Eu estava aposentado, até nem estava a contar vir a gostar como passei a gostar", admitiu.

Em jeito de balanço, conta que, durante os quatro anos de mandato, se preocupou em fazer a reorganização interna dos serviços, com o objetivo de dar mais eficácia à atuação do provedor de Justiça.

"A visibilidade, não do cidadão, que sou, que desempenha este cargo, mas da instituição provedor de Justiça, julgo que, nestes anos, realmente, foi percebida pela comunidade, pela sociedade portuguesa e até pelos órgãos de soberania, Assembleia da República e Governo", considera.

Sublinha que o papel do provedor de Justiça vai muito para lá das recomendações, e dá como exemplo o trabalho feito no Núcleo da Criança, do Idoso e do Cidadão com Deficiência (N-CID), em particular uma inspeção feita às acessibilidades do Metropolitano de Lisboa ou a atuação por causa de queixas relacionadas com atrasos de tribunais de menores, na resolução de questões relativas a responsabilidade parental.

"Os tribunais de menores para tomarem uma decisão têm que ter relatórios dos técnicos da segurança social e tem havido atrasos enormes na realização desses relatórios para fornecer ao juiz", contou.

"Os juízes estão no Ministério da Justiça e os técnicos estão na segurança social. Fiz uma recomendação a ambos, no sentido de resolverem este problema, e de imediato criaram um grupo de trabalho", acrescentou, sublinhando que este "é um problema social gravíssimo".

Alfredo José de Sousa destacou ainda o trabalho feito no sentido de deixar uma rede de provedores de Justiça, entre os países de língua oficial portuguesa.

Adiantou que Angola, Moçambique, Timor e Brasil já têm provedores e que Cabo Verde está em vias de o nomear, uma vez que a figura do provedor de Justiça já está prevista na Constituição do país.

De acordo com Alfredo José de Sousa, o objetivo dessa rede é trabalhar para que os provedores de Justiça que já existem sejam reconhecidos como instituições nacionais de direitos humanos e perante as Nações Unidas, sendo acreditadas na Comissão de Direitos Humanos.

Sobre a sua disponibilidade para continuar à frente da instituição, o provedor de Justiça disse que essa é uma questão política, que espera que se coloque "o mais rápido possível", de modo a não "ficar eternamente numa situação de indefinição".

Questionado sobre a sua posição como conselheiro de Estado, e se teria sido convocado pelo Presidente da República para nova reunião, Alfredo José de Sousa negou, mas revelou ter recebido recentemente a ata da última reunião, o que pode significar que "mais tarde ou mais cedo haverá outro conselho".

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