160 mil contribuintes chamados para justificar o IRS

Cerca de 160 mil contribuintes foram notificados para justificar as declarações de IRS referentes aos rendimentos de 2012, informou hoje o Ministério das Finanças, citando dados da Autoridade Tributária Aduaneira (AT).

Em comunicado, o Ministério das Finanças (MF) refere que, "até ao momento, foram notificados para justificar divergências cerca de 5% dos contribuintes que apresentaram declarações de IRS, sensivelmente o mesmo número de contribuintes do ano passado".

O MF salienta que este número corresponde aos contribuintes que apresentaram declaração de IRS (entregue este ano mas referente ao ano fiscal de 2012) na primeira fase e a parte dos contribuintes que entregaram na segunda fase.

De acordo com o portal das Finanças, 3.265.687 contribuintes submeteram as suas declarações de IRS na primeira fase e 1.733.161 na segunda.

O objetivo da ação, esclarece o MF, é garantir que os valores declarados pelos contribuintes correspondem efetivamente aos rendimentos auferidos em 2012.

"As situações de divergência podem ocorrer entre os valores declarados pelos contribuintes e os que são comunicados à AT por entidades terceiras (por exemplo, entidades patronais ou bancos) ou inconsistências na informação constante da declaração (estado civil, número de filhos, outras questões) ", é referido no comunicado.

De acordo com o MF, na maior parte dos casos, estas divergências são resolvidas imediatamente, de forma voluntária, através de declarações de substituição a apresentar pelos contribuintes.

Este ano, o maior número de divergências detetadas nas declarações entregues está relacionado com a omissão de declaração de alienação de valores mobiliários.

Segundo informação disponibilizada pela AT, já foram processados reembolsos de IRS a cerca de 2,3 milhões de famílias, no valor total de cerca de 1,8 mil milhões de euros.

O MF adianta ainda que a campanha de liquidação de IRS continua a desenrolar-se com normalidade, acrescentando que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, deu instruções para que o processo geral fique concluído a 15 de julho, antecipando a sua conclusão em 15 dias face a 2012 (neste ano o processo de liquidação do IRS terminou apenas em 31 de julho).

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