10.700 casos de trabalhadores ilegais em 2010

A ministra do Trabalho e Solidariedade Social, Helena André, anunciou hoje no Parlamento que em 2010 foram detectados quase o dobro dos casos registados no ano anterior.

"O número de casos detectados em situação ilegal em Portugal aumentou para 10.706 em 2010, quase o dobro dos 5.631 de 2009", afirmou a ministra, na abertura da interpelação ao Governo, marcada pelo PCP, sobre legislação laboral.

A governante garantiu que o Executivo pretende "uma ainda maior eficiência dos serviços públicos de emprego e dos serviços de inspecção, fundamentais para aumentar os níveis de empregabilidade e para reduzir os níveis de precariedade".

Helena André mencionou depois várias medidas do Governo no incentivo ao emprego e apoio a desempregados, entre as quais 50 mil estágios profissionais para jovens e redução da taxa social única às empresas, e de apoio à criação do próprio emprego, através do microcrédito e de programas de tutoria a microempresas. "As verbas destinadas a estes programas de políticas activas elevam-se a 493 milhões de euros", destacou a ministra.

Sobre despedimentos, a ministra defendeu que deve vigorar o modelo atual - a lei impede os despedimentos arbitrários ou por motivos ideológicos e políticos, independentemente da compensação económica -, mas sublinhou que "Portugal não está sozinho na Europa e no Mundo".

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