TC a um passo de acabar com julgamentos sumários em crimes graves

Ministério Público pediu a fiscalização abstrata da norma e é quase certo que tribunal venha a declarar inconstitucionalidade.

O "Público" escreve hoje que "o Tribunal Constitucional (TC) está a um passo de acabar com os julgamentos sumários, feitos por apenas um juiz, nos crimes com pena superior a cinco anos de prisão quando os suspeitos forem apanhados em flagrante delito, por entender que estes julgamentos não asseguram todas as garantias de defesa dos arguidos".

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG