MP recusa reabrir processo da licenciatura de Sócrates

O Ministério Público não vai reabrir o inquérito à licenciatura de José Sócrates na Universidade Independente (UnI), afirma a diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). Nos últimos dias foram conhecidos novos dados sobre o caso.

Esta semana, o jornal Público noticiou que existem discrepâncias entre os documentos que estão no processo - fotocópias - e os originais, na posso do ex-vice-reitor da UnI, Rui Verde.

As fotocópias que estão no processo, investigado e arquivado em 2007, têm a assinatura do reitor da universidade, Luís Arouca, e anotações a vermelho. Os originais não.

Uma vez que o crime de uso de falso documento ainda não está prescrito, o SOL questionou o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, que remeteu a questão para a diretora do DCIAP.

Cândida Almeida respondeu que os documentos em que se baseou são os que estavam disponíveis a partir de buscas realizadas em dois locais distintos da UnI, foi recolhida documentação na direção geral do Ensino Superior, Inspeção Geral do Ensino Superior, Câmara da Covilhã, ISEC e ISEL e na Ordem dos Engenheiros, além de se terem ouvido 27 testemunhas, entre elas Rui Verde, que agora poderá ser alvo de um processo por subtração de documento autêntico.

O Público falou com Rui Verde que garantiu que não lhe foi feita qualquer pergunta sobre o paradeiro dos originais e que estava convencido que a PJ tinha apreendido o dossier com os originais numa busca à sua casa. O ex-vice reitor afirma ainda que levou estes documentos para casa porque "havia muita confusão na UnI" e se considerava "fiel depositário" dos mesmos.

O DCIAP afirma que mesmo após o arquivamento do processo, Rui Verde nunca foi dar conhecimento da posse destes documentos ao DCIAP.

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