Juízes e diplomatas escapam a cortes nas pensões

Juízes e diplomatas aposentados voltam a integrar as excepções aos cortes até 10% nas pensões do Estado acima de 600 euros. As duas classes seguem as regras para os trabalhadores no activo.

O "Diário Económico" escreve hoje que "os juízes e os diplomatas jubilados voltam a ser excepção nos cortes de 10% nas pensões que, na prática, vão afectar todos os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) com reformas acima dos 600 euros brutos. A proposta do Governo estabelece que as reduções não são aplicáveis às pensões "automaticamente actualizadas por indexação à remuneração de trabalhadores no activo". Aqui incluem-se os juízes e os diplomatas aposentados, grupos profissionais que também ficaram isentos da Contribuição Extraordinária de Solidariedade Social (CES) aplicada às pensões acima de 1.350 euros, prevista no Orçamento do Estado deste ano".

Segundo o jornal, na prática, "os juízes e diplomatas aposentados são equiparados aos funcionários públicos no activo e, por isso, seguem as regras previstas para os trabalhadores e não para os pensionistas".

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