Uma só juíza deixou atrasar 8 mil processos

Juíza da pequena Instância Criminal teve processo disciplinar. No fim foi-lhe atribuído um auxiliar.

O "jornal i" escreve hoje que "uma juíza do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa terá chegado a ter no seu juízo cerca de oito mil processos atrasados em 2010: mais que a soma dos que estavam pendentes em todos os juízos do tribunal. Dessa lista, que inclui essencialmente processos de multas de trânsito e delitos comuns, constavam oito processos movidos pelo Banco de Portugal e pela Comissão de Mercados de Valores Mobiliários, que terão estado completamente parados. Alguns terão mesmo acabado por prescrever, como foi o caso de um processo movido pelo Banco de Portugal contra a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Albufeira".

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Adriano Moreira

O relatório do Conselho de Segurança

A Carta das Nações Unidas estabelece uma distinção entre a força do poder e o poder da palavra, em que o primeiro tem visibilidade na organização e competências do Conselho de Segurança, que toma decisões obrigatórias, e o segundo na Assembleia Geral que sobretudo vota orientações. Tem acontecido, e ganhou visibilidade no ano findo, que o secretário-geral, como mais alto funcionário da ONU e intervenções nas reuniões de todos os Conselhos, é muitas vezes a única voz que exprime o pensamento da organização sobre as questões mundiais, a chamar as atenções dos jovens e organizações internacionais, públicas e privadas, para a necessidade de fortalecer ou impedir a debilidade das intervenções sustentadoras dos objetivos da ONU.