Lobo Xavier propõe "paraíso fiscal" empresas

A comissão liderada por António Lobo Xavier vai propor um regime fiscal mais favorável para as sociedades que gerem participações de outras empresas. A ideia é que Portugal concorra com países como a Holanda ou o Luxemburgo.

O "Jornal de Negócios" escreve na sua edição de hoje que "o grupo liderado por António Lobo Xavier vai propor a introdução em Portugal de um regime fiscal mais favorável para as "holdings" que concorra com praças europeias como a Holanda e o Luxemburgo. Esta é uma das medidas que integra o roteiro para a competitividade fiscal das empresas a entregar no próximo mês à troika".

Segundo o jornal, "a intenção da comissão encabeçada pelo ex-dirigente do CDS é que Portugal adote um regime que tecnicamente se designa de "participation exemption" que aproxime Portugal dos países mais competitivos a nível europeu. O modelo não está definido, mas Holanda, Luxemburgo ou Bélgica são três praças que se destacam no campeonato dos incentivos à gestão de participações sociais. A ideia é fazer de Portugal uma plataforma de investimentos internacionais, através da criação de um quadro fiscal muito favorável à circulação de dividendos, juros e royalties e às mais valias".