Juízes ignoraram alerta sobre processos a prescrever

Relatório enviado em 2010 pelo Ministério Público enumerava um "elevado número de processos" parados e alguns que já tinham prescrito. Estado perdeu milhões de euros em multas.

O "Jornal i" escreve que "o Ministério Público informou o Conselho Superior da Magistratura (CSM), em maio de 2010, de um elevado número de processos de contra-ordenações do banco de Portugal e da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) que estavam parados no Tribunal de Pequena Instância criminal de Lisboa, e que já tinham prescrito ou estavam em risco de prescrever. Tinham passado dois anos desde o início da crise financeira, o gigante da banca Lehman Brothers tinha falido e o mundo ocidental começava a escrutinar as instituições bancárias. Apesar deste contexto, o orgão de disciplina dos juízes nada fez".

Segundo o jornal, mesmo sem ter conseguido apurar o número exacto de processos em risco, "diversas fontes judiciais referem que estavam em causa dezenas de milhões de euros que poderiam ter revertido para o Estado".

Ler mais

Exclusivos

Premium

Anselmo Crespo

No PSD não há inocentes

Há coisas na vida que custam a ultrapassar. A morte de alguém que nos é querido. Uma separação que nos parece contranatura. Ou uma adição que nos atirou ao charco e da qual demoramos a recuperar. Ao PSD parece terem acontecido as três coisas em simultâneo: a morte - prematura para os sociais democratas - de um governo, imposta pela esquerda; a separação forçada de Pedro Passos Coelho; e uma adição pelo poder que dá a pior das ressacas em política.