Juízes ignoraram alerta sobre processos a prescrever

Relatório enviado em 2010 pelo Ministério Público enumerava um "elevado número de processos" parados e alguns que já tinham prescrito. Estado perdeu milhões de euros em multas.

O "Jornal i" escreve que "o Ministério Público informou o Conselho Superior da Magistratura (CSM), em maio de 2010, de um elevado número de processos de contra-ordenações do banco de Portugal e da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) que estavam parados no Tribunal de Pequena Instância criminal de Lisboa, e que já tinham prescrito ou estavam em risco de prescrever. Tinham passado dois anos desde o início da crise financeira, o gigante da banca Lehman Brothers tinha falido e o mundo ocidental começava a escrutinar as instituições bancárias. Apesar deste contexto, o orgão de disciplina dos juízes nada fez".

Segundo o jornal, mesmo sem ter conseguido apurar o número exacto de processos em risco, "diversas fontes judiciais referem que estavam em causa dezenas de milhões de euros que poderiam ter revertido para o Estado".

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Anselmo Borges

"Likai-vos" uns aos outros

Quem nunca assistiu, num restaurante, por exemplo, a esta cena de estátuas: o pai a dedar num smartphone, a mãe a dedar noutro smartphone e cada um dos filhos pequenos a fazer o mesmo, eventualmente até a mandar mensagens uns aos outros? É nisto que estamos... Por isso, fiquei muito contente quando, há dias, num jantar em casa de um casal amigo, reparei que, à mesa, está proibido o dedar, porque aí não há telemóvel; às refeições, os miúdos adolescentes falam e contam histórias e estórias, e desabafam, e os pais riem-se com eles, e vão dizendo o que pode ser sumamente útil para a vida de todos... Se há visitas de outros miúdos, são avisados... de que ali os telemóveis ficam à distância...