Estado perde 50 milhões em IMI com benefícios questionáveis

Mais de 100 milhões de euros da despesa fiscal em IMI dirige-se a empresas. Parte tem vindo a ser questionada tecnicamente.

O "Jornal de Negócios" escreve hoje que "o Estado concede mais de 100 milhões de euros por ano em isenções de IMI a prédios pertencentes a fundos de investimento imobiliários, fundos de pensões e a empresas privadas, 15% de toda a despesa fiscal em IMI, mostram dados a que o jornal teve acesso. Se uma parte deles são considerados adequados, outra parte é pouco consensual e tem vindo a ser alvo de recomendações técnicas no sentido da sua redução ou extinção. A isenção aos fundos de investimento imobiliário tem sido das mais criticadas".

Segundo o jornal, "apesar da troika ter obrigado à divulgação de um relatório sobre a despesa fiscal em Portugal, a informação pública sobre os beneficios em sede de IMI continua a ser escassa e os dados detalhados inacessíveis. O referido relatório da despesa fiscal só publica informação por grandes agregados, a Autoridade Tributária não os detalha em outros documentos oficiais e a secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, instada a ceder informação, mantém-se em silêncio".

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João Almeida Moreira

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