Equivalências de Relvas assinadas por uma única pessoa

No processo não há qualquer documento que confirme a intervenção do Conselho Científico nas 32 equivalências. O que se vê é que uma mesma pessoa assinou o parecer e o despacho das equivalências.

O "Público" escreve que o parecer que está na origem da atribuição de equivalência a 32 das 36 disciplinas que constituem o plano de estudos da licenciatura de Miguel Relvas na Universidade Lusófona foi subscrito por dois professores. Um deles era o diretor do curso e foi também ele quem decidiu, num despacho exarado um mês depois, quais eram, em concreto, as disciplinas a que o currículo do aluno foi considerado equivalente. No processo do aluno, não há vestígios de qualquer intervenção do Conselho Científico do departamento e do Conselho Científico da universidade.

Um dos responsáveis da universidade, Manuel José Damásio, garantiu segunda-feira que para as decisões sobre creditação de competências adquiridas por meio de experiência profissional é elaborado um parecer prévio e a decisão final é tomada, com base nele, pelo Conselho Científico da universidade o que, de acordo com Damásio, foi exatamente isso que aconteceu com Miguel Relvas.

Porém, o processo revela que a decisão foi tomada exclusivamente pelo diretor do curso, Fernando dos santos Neves, que assina o despacho de atribuição de equivalências nessa qualidade, não havendo sinal de que os conselhos científicos tenham apreciado e tomado alguma decisão sobre o caso.

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