Governo quer IRC de 10% já no próximo ano

A proposta tem vindo a ser preparada em segredo pelo Ministério da Economia: o mais baixo IRC da UE, a conceder durante dez anos a novo investimentos acima de três a cinco milhões. A notícia é avançada pelo Jornal de Negócios.

O Governo prepara-se para apresentar a proposta de IRC de 10% para novos investimentos em Novembro à troika. Se avançar, o programa deverá durar cinco anos já a partir de 2013, sendo o imposto mais baixo durante dez anos para novos investimentos acima de um determinado valor, que deverá situar-se entre os três e os cinco milhões de euros.

Estas informações, não oficiais, são avançadas pelo "Jornal de Negócios", que diz que o trabalho está a ser liderado pelo Ministério da Economia em conjunto com uma equipa de fiscalistas destacada para o processo. O Ministério das Finanças também está envolvido. Mas será da troika a última palavra, uma vez que se trata de uma situação de exceção, que conflitua com regras comunitárias de concorrência.

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