Governo prepara guerra jurídica contra a Galp

Executivo invocará alteração de circunstâncias no sector do gás para defender reequilíbrio da concessão da Galp.

O "Jornal de Negócios" escreve hoje que "o Governo já está a trabalhar nas armas jurídicas que irá usar contra a Galp Energia para compensar os consumidores com parte dos ganhos obtidos pela empresa na venda de gás natural. O objetivo é conseguir um reequilíbrio dos contratos de concessão. Para tal, o Executivo já obteve uma avaliação jurídica externa para legitimar uma revisão da concessão, que deverá ser abrangida por uma mudança legislativa".

Segundo o jornal, "no domingo, o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, anunciou que o Governo irá pedir à Galp um reequilíbrio da sua concessão de importação de gás. o ministro disse tratar-se de "um acto perfeitamente normal" de "correta repartição dos encargos e benefícios". Moreira da Silva prevê que isso poderá gerar uma diminuição das tarifas de gás de até 5%. A Galp reagiu contestanto a iniciativa do Governo, que estima que a Galp terá lucrado 500 milhões de euros de 2006 a 2012 com a venda internacional de gás. "A Galp Energia entende não existirem fundamentos económicos ou jurídicos para a sua aplicação", diz a Galp.

Mais Notícias

Outros conteúdos GMG