Fisco pondera dar prémios por faturas

Autoridade tributária baseou-se no sistema fiscal brasileiro para criar um sistema de sorteios que motiva os contribuintes a pedirem recibos.

O "Correio da Manhã" escreve hoje que "é uma inovação baseada no sistema fiscal brasileiro. A máquina fiscal prepara-se para criar uma lotaria em que sorteia prémios com base nas faturas pedidas pelos contribuintes. Trata-se de uma cópia da chamada "nota fiscal paulista" que se encontra em vigor no estado de São Paulo desde 2007".

Segundo o jornal, "vários responsáveis das finaças já tiveram diversas reuniões com funcionários tributários brasileiros para conhecer o modo de funcionamento do sistema".

Casas, carros e bens de consumo podem ser incluídos nos prémios.

Como funciona a nota fiscal paulista: Para participar no sorteio o contribuinte tem de estar registado no Portal das Finanças depois, por cada 100 euros em faturas, o contribuinte recebe um número para concorrer ao sorteio. Os valores dos prémios atribuídos variam entre os 10 e os 200 euros, sendo que em datas comemorativas são maiores. No final, o valor do prémio é creditado na conta do contribuinte, que o pode deduzir em IRS ou depositá-lo no banco.

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