Europa quer punir clientes de prostituição mas Portugal não alinha

O Parlamento Europeu recomenda aos estados-membros que criminalizem compra de sexo. Na lei portuguesa os clientes não são punidos e o PSD rejeita essa possibilidade conta o jornal i.

O Parlamento Europeu (PE) aprovou uma recomendação aos estados-membros para criminalizar a compra de serviços sexuais a prostitutas com menos de 21 anos. O modelo é aplicado nos países nórdicos, mas segundo o jornal i Portugal não tenciona segui-lo.

A lei portuguesa pune com prisão entre um e oito anos quem "profissionalmente ou com intenção lucrativa fomentar" a prática da prostituição e até 12 anos no caso de tráfico para fins sexuais, mas não prevê qualquer pena para os clientes ou para as prostitutas.

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