Estado paga 1% do custo com novos empregos

Os trabalhadores que forem contratados pelo sector privado a partir de outubro terão 1% do seu salário financiado pelo Estado, o que em parte poderá cobrir os novos descontos para os funcionários das indemnizações.

O "Jornal de Negócios" escreve hoje que "o Governo pretende financiar 1% do valor do salário dos trabalhadores contratados a partir de outubro, durante dois anos. Um dos objetivos é atenuar o efeito do esforço financeiro com os novos fundos das indemnizações. Globalmente, porém, algumas empresas podem sair a ganahar".

Segundo o jornal, "a medida que está a ser negociada com os parceiros sociais consiste num "apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho" correspondente a "1% da retribuição mensal do trabalhador", pode ler-se no projeto de portaria. O encargo, que será inscrito no Orçamento do Instituto de Emprego e Formação Profissional, é "passível de financiamento comunitário" e deverá ser pago às empresas trimestralmente. O chamado "Incentivo Emprego" vai aplicar-se aos contratos a termo e sem termo celebrados ao abrigo do Código do Trabalho a partir de 1 de outubro. A media, que á acumulável com outros apoios, também abrange empresas de trabalho temporário, mas deixa de fora os contratos de muito curta duração e os serviços do Estado".

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