Câmara de Santarém condenada a pagar 1,8 milhões a contrutora

Em 2009, autarquia terá feito três contratos verbais com uma construtora para melhroamento de instalações e acabou por não pagar.

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria condenou este ano o município de Santarém ao pagamento de quase dois milhões de euros a uma construtora por trabalhos que foram feitos em 2009 e que acabaram por nunca ser pagos.

Segundo o tribunal, foi dado como provado que os os contratos celebrados entre a autarquia então liderada pro Francisco Moita Flores e a empresa A. Machado e Filhos são inválidos uma vez que foram "verbais" e que não exisitiram quaisquer "procedimentos pré-contratuais". Ainda assim, diz o jornal i, a sentença ressalva que o valor correspondente às obras de remodelação de instalações da câmara são serviços que não podem ser devolvidos à empresa "pelo que a restituição terá de ser feita em valor".

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Linhas cinzentas

Era muito arrogante, mas era verdade, e como era verdade e era arrogante eu não me cansava de o dizer, quando na minha vida a arrogância e a verdade tinham um peso maior do que hoje. E o que era verdade é que já tinha ido mais vezes a Paris do que a Cascais e o que era arrogante era dizê-lo em todo o lado, junto de quem quer que fosse, mesmo quem nunca tivesse ido a Paris, ou a Cascais, e quisesse. Tenho vindo aqui mais vezes nos últimos tempos descobrir novos nomes, novas terras, pôr caras nas terras, de Bicesse, que em criança achava ser em Angola, a Pau Gordo, que não sabia que existia.

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Na ação governativa emergem os sinais de arrogância e de expedita interpretação instrumental das leis. Como se ainda vivêssemos no tempo da maioria absoluta de um primeiro-ministro, que o PS apoiou entusiasticamente, e que hoje - acusado do maior e mais danoso escândalo político do último século - tem como único álibi perante a justiça provar que nunca foi capaz de viver sem o esbulho contumaz do pecúlio da família e dos amigos. Seria de esperar que o PS, por mera prudência estratégica, moderasse a sua ação, observando estritamente o normativo legal.

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Uma consequência inevitável da longevidade enquanto figura pública é a promoção automática a um escalão superior de figura pública: caso se aguentem algumas décadas em funções, deixam de ser tratadas como as outras figuras públicas e passam a ser tratadas como encarnações seculares de sábios religiosos - aqueles que costumavam ficar quinze anos seguidos sentados em posição de lótus a alimentar-se exclusivamente de bambu antes de explicarem o mundo em parábolas. A figura pública pode não desejar essa promoção, e pode até nem detectar a sua chegada. Os sinais acumulam-se lentamente. De um momento para o outro, frases suas começam a ser citadas em memes inspiradores no Facebook; há presidentes a espetar-lhes condecorações no peito, recebe convites mensais para debates em que se tenciona "pensar o país". E um dia, subitamente, a figura pública dá por si sentada à frente de uma câmera de televisão, enquanto Fátima Campos Ferreira lhe pergunta coisas como "Considera-se uma pessoa de emoções?" ou "Acredita em Deus?".

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Ler e/ou escrever

Há muitos anos, recebi um original de ficção de uma autora estreante que pedia uma opinião absolutamente sincera sobre a sua obra. Designar por "obra" o que ainda não devia passar de um rascunho fez-me logo pensar em ego inflamado. Por isso decidi que, se a resposta fosse negativa, não entraria em detalhes, sob o risco de o castelo de cartas cair com demasiado estrondo. Comecei pela sinopse; mas, além de só prometer banalidades, tinha uma repetição escusada, uma imagem de gosto duvidoso, um parêntese que abria e não fechava e até um erro ortográfico que, mesmo com boa vontade, não podia ser gralha. O romance propriamente dito não era melhor, e recusei-o invocando a estrutura confusa, o final previsível, inconsistências várias e um certo desconhecimento da gramática.