Câmara de Santarém condenada a pagar 1,8 milhões a contrutora

Em 2009, autarquia terá feito três contratos verbais com uma construtora para melhroamento de instalações e acabou por não pagar.

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria condenou este ano o município de Santarém ao pagamento de quase dois milhões de euros a uma construtora por trabalhos que foram feitos em 2009 e que acabaram por nunca ser pagos.

Segundo o tribunal, foi dado como provado que os os contratos celebrados entre a autarquia então liderada pro Francisco Moita Flores e a empresa A. Machado e Filhos são inválidos uma vez que foram "verbais" e que não exisitiram quaisquer "procedimentos pré-contratuais". Ainda assim, diz o jornal i, a sentença ressalva que o valor correspondente às obras de remodelação de instalações da câmara são serviços que não podem ser devolvidos à empresa "pelo que a restituição terá de ser feita em valor".

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