Exploração de pedra arrasa coração de parque natural

A lei classifica como parque natural uma área rica em ecossistemas naturais cuja biodiversidade tem de ser protegida, mas só na Serra dos Candeeiros há mais de 400 pedreiras que todos os dias extraem toneladas de pedra.

O som dos aerogeradores do parque eólico instalado no ponto mais alto dos Candeeiros é abafado por máquinas que perfuram vários pontos da serra para extrair calcário. No verde da floresta há uma cobertura de pó branco e caminhos abertos de terra batida para permitir a passagem de pesados que transportam a matéria-prima. Daqui sai calcário para a calçada portuguesa, para a construção e, em tempos de crise no sector, até para o Brasil e para a China. Em pleno coração do parque natural, onde funcionam 436 pedreiras, parece ter sido instalada uma verdadeira zona industrial.

Seis anos após testemunhar o início de algumas explorações, Domingos Patacho, da Quercus, está abismado com o aumento das "crateras". Além das imagens aéreas que o comprovam (ver imagens no topo da página), a que mais o assusta, ali em Turquel, Alcobaça, é a de Vale Rodrigues 2 (ao lado da Vale Rodrigues 1, da mesma empresa). Nas mãos uma licença de ampliação: passou de uma área de exploração de 0,9 hectares - com uma produção anual de 400 mil toneladas de blocos de calcário - para 16,6 ha. Num processo iniciado em 2009, e que chegou a merecer parecer negativo do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, o Ministério da Economia justifica a autorização: "A ampliação permitirá ao proponente fazer face às solicitações do mercado (nacional e internacional - Itália, Espanha e França, Arábia Saudita, Dubai e Rússia), garantindo a estabilidade económica da sua empresa (...), manterá os 14 postos de trabalho afetos à pedreira." Ainda assim, no documento a que o DN teve acesso, identificaram-se também impactos negativos nos fatores Ambiente Sonoro, Qualidade do Ar, Paisagem, Ecologia, Recursos Hídricos e Património. Consequências minimizáveis com algumas medidas. A dualidade entre poder económico e preservação ambiental é reconhecida pelo sector. "Existem consequências ambientais mas estamos a preparar projetos de reabilitação únicos", diz ao DN o presidente da Associação Portuguesa dos Industriais de Mármores, Granitos e Ramos Afins.

A lei define o parque natural como uma área rica em ecossistemas naturais, onde deve ser promovida a preservação da biodiversidade - característica tanto da Serra dos Candeeiros, como da de Aire, que compõem o Parque Natural. "As entidades licenciam as pedreiras, mas não fiscalizam. Ou melhor, a fiscalização é pouco eficaz", acusa o representante da Quercus.

O último relatório do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR registou, em 2010, 88 contraordenações em atividades extrativas.

Uma pedreira ilegal

O problema da extração de pedra não se confina ao Parque Natural. A cerca de 10 km, já fora da área protegida, mas ainda no maciço calcário estremenho, camiões de matrícula espanhola transportam pedra extraída num baldio da Serra da Seara, Sabacheira, Tomar. Destino: obras de um troço do IC9. Domingos Patacho consegue de imediato uma reunião com o consórcio/empresa LOC/SOMAGUE. Não há qualquer placa que indique a licença da extração naquela zona rica em azinheiras.

Na origem da extração terá estado um abatimento de terras que é preciso resolver. A empresa refere à Quercus que o dono da obra é a junta de freguesia, que por sua vez aguarda licença da autarquia, enquanto o baldio é esventrado. A autorização não chega. Contactado pelo DN, o presidente da junta, Fernando Graça, admitiu continuar à espera de licença da câmara. "Estamos a tentar resolver a situação, não posso dizer mais nada." Até lá, a obra não para.

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